MPRJ pede indenização por danos morais ao pastor Felippe Valadão, que atacou religiões de matriz africana

Rio - O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, na tarde de quarta-feira (15), uma ação civil pública para condenar o pastor evangélico Felippe Valadão, da Igreja Batista da Lagoinha, pelos ataques proferidos por ele a religiões de matriz africana. Na ação, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí pediu que o pastor pague R$ 300 mil de indenização por danos morais coletivos e faça, também, uma retratação pública.

Durante um evento em comemoração ao aniversário de 189 anos de Itaboraí, celebrado no dia 19 de maio, Felippe Valadão falou: "Avisa para esses endemoniados de Itaboraí que o tempo da bagunça espiritual acabou. Pode matar galinha, pode fazer farofa, prepara para ver muito centro de umbanda sendo fechado na cidade. Deus vai começar a salvar esses pais de santo que têm na cidade". Por tal atitude, a ação do MPRJ afirma que o pastor, "que possui grande engajamento junto ao segmento religioso do qual faz parte, praticou intolerância religiosa e discurso de ódio contra praticantes da umbanda e demais religiões".

Além do pagamento da indenização, a ação também pede que o pastor grave um vídeo, com duração de 50 segundos a 1 minuto, se retratando publicamente quanto às falas de ódio e intolerância, divulgando o mesmo na página principal do site da Igreja Batista da Lagoinha e nas páginas oficiais de suas redes sociais, pelo período de 30 dias. "Esperar de líder de religião cristã discurso baseado no amor e na tolerância é uma mera expectativa, mas exigir de qualquer pessoa a observância a direitos fundamentais e promover a responsabilização de quem praticar ato ilícito que cause dano moral coletivo a grupos religiosos, em razão de intolerância religiosa, é dever do Ministério Público", diz outro trecho da ação.

O MPRJ também celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Itaboraí, onde pede que seja reconhecido, por parte do município, sua responsabilidade em relação à situação de intolerância religiosa que aconteceu durante as comemorações do aniversário de 189 anos da cidade. Pelo TAC firmado entre as partes, o município se compromete a fazer uma retratação pública, com a publicação de nota oficial, que deverá ser publicada no Diário Oficial do Município, em pelo menos dez outdoors espalhados pela cidade, no site da Prefeitura e em suas redes sociais.

As ofensas

No dia 19 de maio, durante um evento oficial da Prefeitura de Itaboraí, o pastor Felippe Valadão, líder da Igreja Batista da Lagoinha de Niterói, foi convidado pela prefeitura para abrir os shows em comemoração aos 189 anos do município.

Durante a apresentação, Valadão ameaçou acabar com os terreiros de umbanda do município e "converter" os dirigentes dos centros espíritas da região. "De ontem para hoje tinha quatro despachos aqui na frente do palco. Avisa aí para esses endemoniados de Itaboraí que o tempo da bagunça espiritual acabou. A igreja está na rua! A igreja está de pé!", disse. O discurso de ódio foi transmitido pelo portal oficial da prefeitura. O prefeito da cidade, Marcelo Delaroli (PL), também estava no palco, acompanhado de outras autoridades locais.