Prefeitura e MP realizam operação para demolir casas construídas em área de proteção ambiental

Rio - O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizaram, nesta quinta-feira (4), uma operação para demolir construções de alto padrão construídas ilegalmente em Barra de Guaratiba, na Zona Oeste. Erguido na Estrada Roberto Burle Max, 5.911, o condomínio está inserido na APA (Área de Proteção Ambiental) da orla da Baía de Sepetiba e do Parque Estadual da Pedra Branca. Há quatro anos, a prefeitura havia realizado uma primeira ação de demolição, mas novos imóveis foram construídos na região. A operação contou com apoio da PM, de agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e da Subprefeitura da Zona Oeste.

Segundo as investigações da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano (GAECO/FT-OIS) do Ministério Público, o responsável pelo condomínio Cantos das Palmeiras vem ignorando, desde 2014, vários embargos, advertências, notificações e multas, além de ter sido conduzido e qualificado na 42º DP (Recreio) por crimes ambientais como desmatamento, terraplanagem, loteamento ilegal e furto d’água do Parque Estadual da Pedra Branca.

Há quatro anos, a Prefeitura fez uma grande operação e demoliu toda a infraestrutura do loteamento, como o portão principal, quadro de luz, a guarita do loteamento, além da retirada de meio-fio e abertura de buracos na via interna para dificultar a entrada de veículos. No entanto, o responsável continuou com a prática da exploração imobiliária ilegal de áreas públicas e privadas.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Nilton Caldeira, destacou que a prefeitura está atenta aos casos de construções ilegais em áreas preservadas e vai continuar atuando fortemente para coibir a irregularidade.

“Temos mais um caso de um empreendimento ilegalizável: lotes com uma série de crimes ambientais dentro da Pedra Branca. Fica o alerta sobre a importância de consultar os órgãos competentes antes para saber o que ou se é permitido construir no local. No Rio, hoje, investir em áreas protegidas para fazer construções irregulares é um péssimo negócio. Esse é o nosso recado”, disse Caldeira.

As ações da força-tarefa buscam conter o desmatamento de áreas ambientalmente protegidas e retirar dos grupos criminosos sua fonte de renda. Cerca de um ano atrás, foram realizadas outras três ações idênticas a desta quinta-feira contra imóveis levantados dentro do Parque Estadual da Pedra Branca: uma em Campo Grande e duas em Senador Camará, também bairros da Zona Oeste. Essas últimas, investigações apontavam que a milícia era responsável por um dos empreendimentos, enquanto o outro era construído dentro de área comandada pelo tráfico local.