Defesa de Gabriel Monteiro alega 'clara inocência contra quebra de decoro'

Rio- A defesa do vereador e youtuber Gabriel Monteiro (PL) entregou, no fim da tarde desta terça-feira (9), as alegações finais no processo em que o parlamentar responde por quebra de decoro. O documento foi publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da Câmara do Rio e defende a não cassação do mandato, além de solicitar ao Conselho de Ética um novo relatório. O vereador é investigado após denúncias de estupro, assédio de diferentes tipos e por forjar vídeos na internet.

Os advogados do vereador, Pedro Henrique dos Santos e Sandro Figueredo, debateram todas as acusações realizadas pelo relator Chico Alencar (Psol). A defesa alega ainda que o relator teria utilizado de fatos não discutidos no processo e teria se baseado em informações inverídicas fornecidas pela imprensa.

O vereador Chico Alencar, no entanto, pontuou as acusações da defesa contra o relatório e afirmou que como relator tem a obrigação de narrar os fatos. 

“A defesa diz que o relator deveria apenas "relatar os fatos" (?), mas é minha obrigação não apenas narrá-los, e sim também dar um parecer (e voto) fundamentado sobre eles. A defesa critica a menção a fatos que não constam como objetos diretos na representação, mas os citei como "laterais e relevantes", que complementam o entendimento do comportamento social do representado, compondo seu perfil", disse.

Chico Alencar acusou ainda os advogados de não serem eficientes. Além disso, informou que a defesa está tentando desqualificar as testemunhas.

"A defesa não enfrentou com eficiência os episódios específicos da Representação, ofensivos à ética e ao decoro, e robustamente comprovados, por depoimentos e vídeos chocantes. Na sua frágil argumentação, a defesa limita-se a desqualificar as testemunhas e chega a falsear a realidade. O colegiado do Conselho, amanhã, decidirá”, finalizou.

Ainda no documento das alegações finais, a defesa alega que as ações de Gabriel Monteiro enobrecem a Câmara. “As ações do parlamentar (Gabriel Monteiro) não são suficientes para denegrir este parlamento, pelo contrário (...), as ações do parlamentar enobrecem essa casa. Gabriel Monteiro fiscalizou e fiscaliza, é diuturnamente pela população que representa’’, diz.

Segundo as alegações, Gabriel é inocente no processo de quebra de decoro e não deve perder o mandato. “Após realizar um compilado dos fatos que ocorreram durante a instrução do processo, e nas oitivas das testemunhas, tanto de acusação quanto de defesa, restou clara a inocência do parlamentar quanto à quebra de decoro e por isso requereu o indeferimento e consequente arquivamento do processo que solicita a sua cassação nos termos das alegações finais do douto relator do Conselho de Ética”, disse.

A defesa comentou ainda sobre prejuízos sofridos pelo vereador durante o processo e alega um complô contra o parlamentar.

“A tentativa de bloqueio dos trabalhos do vereador após os fatos que levaram ao encerramento do contrato entre a Prefeitura e a empresa JSalazar, que faturou R$ 133,8 milhões, desde 2014, causou indiscutível prejuízo ao parlamentar, tendo sido criado contra ele um verdadeiro complô por ex-funcionários que passaram a trabalhar para pessoas diretamente ligadas à chamada máfia do reboque, como restou comprovada nas alegações finais juntadas”, disse.

Defesa sobre as acusações

Em documento, a defesa justificou as acusações contra o vereador. Confira:

1 - As alegações quanto à gravação de ato sexual com uma menor foram devidamente esclarecidas por depoimento prestado em sede policial pela menor e sua responsável, que afirmaram que a mesma suprimiu sua idade real, informando ao parlamentar que tinha, à época, dezoito anos de idade.

2 - As ações ocorridas no vídeo da Lapa, onde um dos seguranças age em legítima defesa usando os meios necessários para repelir injusta agressão, também foram devidamente esclarecidas. Mesmo diante da dificuldade de ter como única prova um vídeo manipulado com interesse de prejudicar o parlamentar, juntado nos autos do processo disciplinar, ficou evidente pelas testemunhas que o processado não se encontrava no local no momento dos fatos.

3 - Em relação ao vídeo onde o vereador aparece com uma criança em um shopping, a responsável pela menor esclareceu, de forma evidente, os fatos a ele atribuídos, afirmando que a menor jamais fora exposta a qualquer constrangimento ou situação vexatória, e que a criança nutre carinho pelo parlamentar, que auxiliou ela e sua família em um momento de grave crise financeira.

4 - Por fim, quanto à criança que aparece em um vídeo no salão de beleza, a mera suposição de que o parlamentar haveria, de qualquer maneira, tido lascívia pela menor é infundada, isso porque, conforme demonstrado durante a instrução, o vídeo permaneceu no ar por pelo menos 5 meses sem qualquer estranheza por parte das pessoas que assistiram. Pontua-se ainda que o vídeo foi gravado em um salão de beleza onde se encontrava, além de seus usuários, a mãe da menor, sendo certo que perceberiam qualquer ação incomum por parte do parlamentar.

“Não se pode ter outra conclusão no presente processo que não o arquivamento do feito, vez que o parlamentar jamais realizou qualquer ação que possa, mesmo em tese, ferido a ética e o decoro parlamentar, agindo sempre em defesa dos mais pobres, o que causa a revolta de poderosos que diuturnamente enriquecem às custas de uma população que trabalha de sol a sol na tentativa de garantir uma melhor qualidade de vida para si e sua família”, finalizou a defesa.

Próximos passos

O Conselho de Ética se reunirá nesta quinta-feira (11) para analisar o documento. Em seguida, será realizada a deliberação para ver se aprovam o relatório de Chico Alencar. Caso a orientação seja pela perda ou suspensão do mandato, a matéria deve ser submetida ao plenário na próxima terça-feira (16).

Nas alegações finais, os advogados pedem para que Gabriel e seus advogados participem dessa última sessão do Conselho de Ética. Para cassar os direitos políticos de Gabriel, são necessários 34 votos entre os vereadores.

Em caso de cassação, o parlamentar perde todos os seus direitos políticos e não pode voltar a concorrer em eleições. Porém, por conta do prazo de registro de candidaturas, ter seu mandato cassado pode não impedir que Monteiro concorra às eleições deste ano.