O vereador Gabriel Monteiro (PL) Sandro Vox / Agência O Dia
Caso Gabriel Monteiro: vereador pode ser cassado e ainda assim ficar elegível
Parlamentar é pré-candidato a deputado nas próximas eleições
Rio - O ex-PM Gabriel Monteiro, denunciado pelo Ministério Público (MP) por importunação sexual e assédio sexual, poderá se candidatar nas próximas eleições pelo Partido Liberal (PL), mesmo que o Conselho de Ética da Câmara do Rio decida pela cassação de seu mandato como vereador. Monteiro terá de registrar sua candidatura entre 20 de julho e 15 de agosto.
O especialista em Direito Eleitoral Voglane Carvalho explicou à TV Globo que se a ineligibilidade de Gabriel ocorrer após o registro da candidatura, a mesma não pode mais ser questionada. "Após o registro deferido, o candidato é eleito, diplomado e assume o mandato", disse.
Os parlamentares da Câmara entraram de recesso nesta sexta-feira (1º). Desta forma, a decisão sobre o futuro de Gabriel como vereador só será discutida a partir do dia 2 de agosto. O relator do caso, o vereador Chico Alencar (Psol), deve oferecer seu parecer pedindo a cassação. Dentro de até cinco dias, o parecer é submetido ao Conselho de Ética. Por fim, sete vereadores votam se aprovam ou não o relatório.
Caso aprovado, o processo será encaminhado para a mesa diretora e, posteriormente, o plenário decidirá se Monteiro deve perder ou não o mandato. Para a cassação são necessários 34 votos.
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