Justiça nega segundo habeas corpus para cônsul alemão suspeito de matar companheiro

Rio - O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negou o segundo pedido de Habeas Corpus solicitado pela defesa do diplomata alemão Uwe Herbert Hahn. O cônsul foi preso em flagrante no sábado (6), suspeito de matar o marido, o belga Walter Henri Maxilien Biot, de 52 anos, em um apartamento em Ipanema, na Zona Sul do Rio. Ele responde pelo crime de homicídio doloso contra o companheiro.

Na decisão, assinada na terça-feira (9) pela desembargadora Rosa Helena Penna Macedo, foi levado em consideração o decreto de prisão preventiva, no último domingo (7). "Verifica-se que a motivação nele
contida é concreta e objetiva, apresentando-se, em princípio, idônea, já que demonstrada a presença do periculum libertatis. Por tais razões, não vislumbrando qualquer ilegalidade flagrante, indefiro a liminar pleiteada.", escreveu a desembargadora.

A defesa do cônsul alegou que a prisão teria sido ilegal, pela ausência de flagrante para a sua custódia, bem como considerando a imunidade diplomática.

No primeiro pedido de soltura, a juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça, se manifestou pela manutenção da prisão por entender que não caberia ao plantão judicial decidir sobre a soltura do investigado e que isso deveria ser feito em audiência de custódia, realizada na parte da tarde, quando a prisão em flagrante foi convertida em preventiva.

A polícia foi acionada na noite de sexta-feira, dia 5, para o apartamento do cônsul, uma cobertura em Ipanema. O médico do Samu, identificado como Pedro Henrique, foi acionado por volta das 20h e se recusou a atestar o óbito por mal súbito. A polícia acredita que o cônsul tenha demorado a chamar o socorro e confessou que pediu para que uma limpeza fosse feita no apartamento, o que dificultou a perícia. No entanto, luminol foi usado no imóvel e marcas de sangue foram encontradas em móveis.

O cônsul alemão teria afirmando, durante seu depoimento realizado na 14ªDP (Leblon), ao qual o DIA teve acesso, de que ele teria enviado uma foto do seu marido caído no chão do seu apartamento a um amigo residente em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Enquanto estava caída, a vítima emitia gemidos de dor, mas Hahnn disse achar que se tratava de embriaguez, o que seria de costume.