Audiência de conciliação entre defensora pública aposentada e entregador termina sem acordo

Rio - A audiência de conciliação entre a defensora pública aposentada Cláudia Alvarim Barrozo e o entregador Eduardo Peçanha Marques, realizada no início da tarde desta quarta-feira (15) no Fórum de Niterói, terminou sem acordo entre as partes. A mulher entrou com uma queixa-crime contra o homem por difamação. Por outro lado, ela é acusada, em outro processo, de cometer injúria racial contra Eduardo e um outro entregador em abril de 2022 dentro de um condomínio de Itaipu, na Região Oceânica de Niterói.

Em outubro do ano passado, meses após as acusações de injúria racial, Cláudia Barrozo entrou com uma queixa-crime contra o entregador Eduardo Peçanha Marques. Segundo ela, o homem a difamou e ofendeu sua honra.

De acordo com o documento assinado pelos advogados de defesa, a queixa-crime seria pelas ofensas proferidas por Eduardo, de cunho sexual e sexistas com as frases "mulherzinha nervosa", "vovó está com pressa", "vaca do inferno" e chamado a filha de Cláudia de "gostosona", dentre outros palavrões. O entregador ainda teria dito as palavras segurando o seu órgão genital.

A defesa de Cláudia propôs, nesta quarta-feira (15), um acordo de composição civil, que cabe em processos em que a pena máxima é de apenas dois anos como acontece no crime de difamação, entre as duas partes. Os advogados que representam a defensora também disseram que o entregador poderia pagar duas cestas básicas no valor de R$ 600 ou prestar serviços comunitários.

O advogado Joab Gama, que representa Eduardo, contou que o seu cliente negou os dois acordos porque quer provar na Justiça que é inocente e não difamou a defensora.

"Tudo isso foi negado. O Eduardo não vai aceitar nenhuma das duas propostas porque ele não cometeu o crime de forma alguma. Ele pretende levar isso até ele ser considerado inocente. Agora vamos aguardar a audiência de instrução e julgamento", disse.

Já o advogado Marcello Ramalho, que defende Cláudia, está confiante que o entregador possa ser condenado neste processo. De acordo com ele, o fato não atrapalha a condução do julgamento o qual a defensora é ré pelo crime de injúria racial.

"Segundo a lei de regência desse tipo de crime, será marcada uma audiência que a juíza vai receber a queixa e determinar que o entregador apresente sua defesa escrita. Esperamos que ele seja condenado pelas injúrias. Esperamos que seja demonstrada a culpabilidade dele", contou Ramalho.

Ainda não há uma data para o julgamento sobre esse processo que está correndo no Juizado Especial Criminal.

As partes vão voltar a se encontrar nesta quinta-feira (16), também no Fórum de Niterói, para uma audiência de instrução e julgamento a qual Cláudia Alvarim é ré sobre o crime de injúria racial. A sessão estava marcada para o dia 14 de fevereiro, mas foi adiada por falta de duas testemunhas arroladas pela defesa da ré.

Segundo o advogado Marcello Ramalho, que defende Cláudia, uma das pessoas que estava sendo esperada foi intimada, mas não deu nenhuma justificativa sobre o motivo da falta. Para a audiência desta quinta-feira (16), a Justiça determinou a condução coercitiva da testemunha como forma de impedir uma nova ausência.

Relembre o caso

No dia 30 de abril, a Polícia Civil iniciou uma investigação de um caso de injúria racial em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, quando a defensora pública aposentada agrediu verbalmente dois entregadores em um condomínio de luxo em Itaipu.

No vídeo gravado por um dos trabalhadores, é possível ouvir a mulher os chamando de "macacos". Após ela ofendê-los, ela entra em um carro de luxo e arranca saindo do local. Segundo a Polícia Civil, o caso foi registrado na 81ª DP (Itaipu) como injúria por preconceito.

Claudia foi chamada para ir à 81ª DP (Itaipu) três vezes após o registro da ocorrência, mas, de acordo com o delegado Carlos César Santos, que atuava como titular da delegacia na época, ela não se apresentou em nenhuma das oportunidades, tampouco no período de conclusão das investigações. O inquérito foi fechado e encaminhado ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) somente com o depoimento das vítimas.