Prefeitura acolhe recomendações do MPF e desiste de obra em faixa de areia na Praia da Barra

Rio - A Prefeitura do Rio de Janeiro acolheu a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e desistiu das obras consideradas irregulares na Praia da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. A intervenção colocava uma manta de concreto na faixa de areia entre os postos 8 e 3 da orla e provocou a mobilização de cientistas especializados em oceanografia e geografia de diversas universidades do estado que alertaram para sua ineficiência e prejuízo para o meio ambiente.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI) do Rio de Janeiro informou que vai seguir todas as recomendações do MPF. A obra estava suspensa desde 1 de fevereiro, quando a Prefeitura do Rio foi notificada. O ofício encaminhado ao procurador da República Sergio Gardenghi Suiama informa que a execução do contrato será reiniciada para corrigir as irregularidades apontadas. Os materiais instalados serão removidos e o volume de areia escavado será realocado. O canteiro de obras do empreendimento também será desmontado.

A SMI acrescentou que a nova etapa de execução do trabalho será acompanhada por equipe técnica para evitar impacto ambiental e que, atualmente, não há projetos destinados a intervenções em formações costeiras de restinga ou dunas no âmbito da municipalidade. A prefeitura informou que está em tratativas administrativas para a desmobilização da obra. O projeto de recuperação da orla da Barra da Tijuca incluia a recuperação do calçadão e do talude (terreno inclinado que serve como base de sustentação ao solo). O valor total do projeto era de R$ 10,6 milhões. A SMI ainda não informou se as demais intervenções previstas no calçadão serão executadas. 

A secretaria justificou, no ofício, que a realização da obra se deu em razão da degradação, em especial, no passeio público e que, segundo a pasta, poderia evoluir para um colapso de tal magnitude que impediria o ir e vir das pessoas na ciclovia e na pista de rolamento. O procurador  Sergio Gardenghi Suiama ressaltou, no entanto, que o projeto deve levar em conta o farto conhecimento disponível sobre este tipo de situação e ser baseado em dados e modelagens físicas específicos para a Praia da Barra, evitando-se, assim, "soluções paliativas e prejudiciais ao meio ambiente".

A obra, iniciada em dezembro de 2022, estava dentro de um "pacote" para a recuperação da orla e das estruturas urbanas, diante dos danos provocados por ressacas marinhas nos últimos anos. Neste contexto, estavam sendo colocadas mantas preenchidas com cimento enterradas na faixa de areia dinâmica, na parte superior da praia, e nas dunas frontais. Além disso, a areia da praia estava sendo colocada em grandes sacos fechados enterrados por cima da manta de cimento.

O MPF ressaltou em seu parecer que a ação foi feita sem autorização da Secretaria de Patrimônio da União, responsável por gerir as praias e outros bens integrantes do patrimônio federal, e sem a realização de prévio estudo de impacto ambiental. A obra foi realizada em caráter emergencial sem concorrência pública, apesar de, segundo o Ministério Público Federal, não haver justificativa para emergência, uma vez que os casos de danos por ressacas do mar não representam risco à vida e são notoriamente conhecidos.

Dois peritos em Meio Ambiente do MPF concluíram que a obra desenvolvida pela Prefeitura do Rio de Janeiro não encontra respaldo na literatura técnica pertinente e nas instituições com expertise na temática e que, caso não sejam realizados os estudos necessários, a instalação de mantas e estruturas rígidas na praia podem "propiciar um efeito antagônico à proteção costeira, comprometendo não só a estabilidade morfodinâmica da praia da Barra da Tijuca, mas também ensejando uma necessidade de obras e ações futuras, no sentido de mitigar seus impactos".

O documento também aponta que do ponto de vista ecológico, a obra afeta diretamente a permeabilidade da areia, ao substituir um material arenoso e, portanto, poroso, por material rígido e sólido sem permeabilidade. No local também existem espécies típicas, como a maria farinha (Ocypode quadrata), preás, corujas buraqueiras e lagartos de praia, entre outras.

Um grupo de 21 pesquisadores e geocientistas marinhos ligados a universidades atuantes no Estado do Rio se juntaram para denunciar a obra. Acadêmicos da UFRJ, Uerj, Uff e PUC-Rio alertaram para a ineficiência da construção e questionam o fato da Prefeitura do Rio não ter consultado os especialistas para realizar a intervenção. O grupo publicou um manifesto em conjunto no dia 17 de dezembro e denunciou o caso aos ministérios públicos estadual e federal.