Contrato de concessão do Parque da Catacumba será assinado nesta quarta-feira

Rio - A Prefeitura do Rio e a empresa Lagoa Aventuras S/A assinam, nesta quarta-feira (5), o contrato de concessão do Parque Natural da Catacumba, no bairro da Lagoa, na Zona Sul. O espaço é a primeira unidade de conservação municipal a ser concedida para a iniciativa privada no Brasil. Um evento no local, às 8h, vai marcar o início da gestão da concessionária, com a presença do prefeito Eduardo Paes. O acesso vai continuar sendo gratuito para a população. 

Com a concessão, a Lagoa Aventuras vai investir mais de R$ 2 milhões em melhorias para a unidade de conservação e ampliação das atividades, incluindo a implantação de novas atrações como tirolesa, plataforma de rapel, museu do parque, centro de visitantes, restaurantes e lanchonete. A empresa já vinha operando atividades no parque desde 2010. 

A concessão, que tem duração de 25 anos, é parte de uma série de concessões de parques que a Prefeitura do Rio irá fazer nos próximos cinco anos, incluindo a Quinta da Boa Vista, o Parque Madureira, o Parque Tom Jobim, o Penhasco Dois Irmãos, o Parque Marapendi, o Parque Nelson Mandela e o Jardim de Alah. A expectativa é de que este modelo de parceria público-privada melhore a infraestrutura e serviços nesses locais, tornando esses espaços públicos mais atrativos para os cariocas e visitantes. 

A área que hoje corresponde ao parque já compreendeu a antiga Favela da Catacumba, com cerca de dois mil barracos e mais de dez mil habitantes. Após a destruição de partes da comunidade, provocada por sucessivos incêndios, ela acabou sendo removida totalmente em 1970 e os moradores que viviam no local foram realocados para outras regiões. Nove anos depois, em 1979, o Parque Natural Municipal da Catacumba foi inaugurado.

No dia 9 de março, a Secretaria de Coordenação Governamental (SMCG) publicou o aviso de licitação da concessão de uso e gestão do Jardim de Alah. A concorrência pública será realizada no próximo dia 26 de abril e a empresa que vencer o certame será responsável pela revitalização, operação e manutenção da área, que fica entre os bairros de Ipanema e Leblon, na Zona Sul da cidade. 

De acordo com o edital, o valor do contrato é estimado em R$ 112,6 milhões, que correspondem ao investimento a ser feito pela concessionária ao longo do prazo estipulado para a concessão, que é de 35 anos. As empresas interessadas em assumir a gestão do parque poderão participar da concorrência individualmente ou como consórcio. A licitação será técnica e de preço, quando são avaliados tanto o plano de ocupação quanto o valor oferecido.

O valor mínimo da ourtoga é de R$ 2.351.531,04. O vencedor deverá ampliar a área de parque e dar novos usos como instalação de lojas e restaurantes, além da promoção de eventos e exposições. Em contrapartida, poderá explorar áreas delimitadas nos 7 mil m² para atividades de serviços privados. A proposta é que o Jardim de Alah continue sendo um parque público, com entrada gratuita, com ainda mais áreas verdes onde hoje ficam carros estacionados.