Publicado 30/05/2023 17:09 | Atualizado 30/05/2023 17:48
Rio - A entregadora Viviane Maria de Souza Teixeira, de 38 anos, agredida pela ex-jogadora de vôlei Sandra Mathias, passará pelo menos mais uma noite no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, após um erro de comunicação entre os Tribunais de Justiça do Rio e de São Paulo, estado onde corre o processo contra ela pelo crime de tráfico de drogas.
Ao DIA, a advogada Prisciany Sousa explicou que houve um problema de comunicação que gerou uma demora na expedição da carta precatória que permite a liberação de Viviane. Segundo a defesa, o alvará de soltura foi enviado diretamente de São Paulo para o presídio em Bangu, mas as penitenciárias não cumprem alvará de outros estados.
"O alvará já tinha sido encaminhado diretamente para o presídio. Contudo, os presídios aqui do Rio não cumprem alvará de outros estados, sendo necessário passar por uma carta precatória que até é um procedimento comum. No entanto, houve um erro de comunicação entre os tribunais. Primeiro, o malote digital para a expedição da carta precatória dela foi para o Fórum do Méier, depois para a Central da Capital e só agora a tarde que eu, diligenciando, consegui fazer com que fosse para o fórum de Bangu. Agora tem que esperar gerar essa precatória e eles fazerem todo esse procedimento. A expectativa é que ela saia nos próximos dias", explicou a advogada.
Viviane será solta após o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) aceitar um pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) para a sua liberação. Na decisão, a juíza Mayara Maria Oliveira Resende, da Comarca de Laranjal Paulista, determinou que a entregadora terá que justificar suas atividades mensalmente e não poderá se ausentar do Rio de Janeiro.
O MPSP deu um parecer favorável pela revogação da prisão preventiva da entregadora depois de levar em consideração a alegação da defesa de Viviane de que ela "é uma pessoa simples e com pouca instrução, razão pela qual não tinha pleno conhecimento das restrições impostas no momento da sua liberdade provisória em 2016". O órgão também destacou que a entregadora não tem outros processos criminais, tem residência fixa e trabalho formal.
A decisão ocorreu depois que Viviane revelou ter sido agredida duas vezes na cadeia. Um dos casos teria sido motivado pela mulher não ter representado a comunidade homoafetiva na discussão com a ex-atleta Sandra Mathias. A primeira agressão teria ocorrido no momento da prisão, ainda na Casa de Custódia, em Benfica, Zona Norte. Já a segunda, teria ocorrido após a sua transferência para a Casa Prisional Santo Expedito, em Bangu. Viviane estaria com hematomas no rosto e no corpo e com um corte no queixo. Além disso, ela apresentou sintomas de convulsões e um quadro depressivo.
Viviane estava presa desde o dia 24 de abril quando se entregou na 15ª DP (Gávea) após ter conhecimento do mandado de prisão em aberto.
Discussão com ex-jogadora
Em vídeos que circularam pelas redes sociais no começo de abril, Viviane e Sandra Mathias aparecem discutindo e em seguida, a ex-atleta de vôlei morde a perna da entregadora, enquanto ela se segura em uma grade. Viviane consegue escapar e é perseguida por Sandra. A entregadora depôs sobre o assunto no mesmo dia de sua prisão e representou criminalmente a atleta pelos crimes de homofobia, injúria, lesão corporal, dano e perseguição.
O crime aconteceu depois que Sandra teria se revoltado com a presença de entregadores sentados na porta de uma loja, na Estrada da Gávea, próximo ao número 847, em São Conrado, na Zona Sul do Rio. Segundo os trabalhadores, a mulher passeava com o cachorro e, ao se deparar com o grupo, cuspiu no chão e seguiu andando com animal. Ao voltar, Viviane questionou o motivo da raiva da ex-atleta de vôlei, que se alterou e passou a ofender e agredir os entregadores.
Max Ângelo dos Santos, uma das vítimas, foi chamado de marginal e preto. Sandra também o agrediu com socos e com a guia de uma coleira de cachorro. A investigação segue em andamento na 15ª DP (Gávea). A ex-atleta já foi indiciada por lesão corporal e maus-tratos contra a própria mãe.
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