Sepe pede urgência ao governo do Rio para chegar ao fim das negociações da greve

Rio - O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) enviou, nesta segunda-feira (6), um ofício para a Secretaria da Casa Civil do estado do Rio de Janeiro pedindo urgência nas negociações para o fim da greve dos professores. A categoria solicitou celeridade no caso tendo em vista que há uma nova assembleia marcada nesta terça-feira (6), no Circo Voador, Centro do Rio, às 14h. Em seguida, a categoria fará uma passeata pelas ruas do Centro do Rio.

Na assembleia realizada no dia 23 de maio, a categoria manteve, por unanimidade, a continuidade da greve nas escolas estaduais. Os profissionais da rede estadual estão em greve desde o dia 17 de maio. As três principais reivindicações dos grevistas são: pagamento do piso nacional do magistério, determinado pelo Governo Federal em 2008; reajuste salarial dos funcionários administrativos e revogação do Novo Ensino Médio.

No ofício nº 067/2023 enviado à Casa Civil, o Sepe também listou os seis princípios que, segundo eles, norteiam as negociações com o governo do estado.

Veja abaixo:

1- Revogação pelo governo do decreto nº 48.521/2023. No ofício, o Sepe afirma que o decreto do governo, publicado dia 29 de maio, descumpre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da educação (Lei 1.614/1990), atinge apenas uma minoria dos professores e exclui os funcionários administrativos

2- Aplicação do piso nacional do magistério, a partir do nível 1 do PCCR da educação, como determina a referida lei 1.614/1990

3- Aposentados e funcionários administrativos têm que estar contemplados no piso. No caso dos funcionários, a referência seria o salário mínimo nacional

4- Nenhuma disciplina deve ter menos de 2 tempos no ensino médio

5- Sem desconto dos dias de greve

6- Abono das faltas por greve desde 2016, para fins administrativos (aplicação do código 61 na frequência)

Os demais pontos da pauta geral apresentados ao governo também foram mantidos.

Decreto publicado

Na última segunda-feira, o Sepe criticou o decreto publicado pelo governo do estado sobre o reajuste salarial. Segundo o sindicato, a determinação não atende as reivindicações dos professores. O anúncio feito pelo governo autoriza o reajuste entre 20% e 116% na remuneração de 36 mil professores da ativa, aposentados e pensionistas.

O pagamento é referente ao mês de maio e será realizado em folha suplementar em junho. O valor do piso nacional, de R$ 4.420 para uma jornada de 40 horas semanais, será aplicado, proporcionalmente, a todas as carreiras do magistério, e também nos triênios dos servidores contemplados. A nova remuneração terá um impacto anual de R$ 150 milhões na folha da Educação.

Rede municipal marca greve de 24 horas em agosto

Em assembleia geral da rede municipal do Rio de Janeiro, na sede do Sinpro-Rio, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio, o Sepe decidiu por realizar uma greve de 24 horas no dia 8 de agosto.

Entre as denúncias que justificam a paralisação está a falta de condição de trabalho nas escolas e o desvio de função readaptadas, que acabam exercendo a função de portaria.