'Humildade para reconhecer erros no protocolo', diz Castro após mortes em ações policiais

Rio - O governador Cláudio Castro (PL) quebrou o silêncio nesta terça-feira (15) sobre as mortes de uma criança de 5 anos e dois adolescentes, de 13 e 17 anos, em apenas uma semana no município do Rio em decorrência de ações policiais. Castro lamentou as perdas e disse que é preciso ter humildade para reconhecer quando erros acontecem no protocolo da Polícia Militar. A declaração foi feita após a inauguração do Restaurante do Povo da Central do Brasil, no início da tarde desta terça-feira (15).

"Esse é um dos nossos piores momentos como governantes. Ninguém acorda de manhã para trabalhar querendo saber no fim do dia que uma criança perdeu sua vida. Eu já reiterei várias vezes que eu não comemoro a morte de ninguém, nem de traficante, nem de ninguém. É preciso ter coragem para defender quando está certo e humildade para reconhecer quando alguma coisa fora do protocolo acontece", disse o governador.

Castro destacou também que a punição não vai devolver as vidas dos menores de idade. "Essas punições não vão devolver a vida de ninguém, mas é o nosso papel no processo de correção. Continuar o treinamento", disse.

A Polícia Militar instituiu, nesta terça-feira (15), a prática de treinamento extraordinário obrigatório a todos os agentes envolvidos em ocorrências que tenham resultado em óbito ou lesão corporal grave. A medida foi adotada após as mortes dos menores de idade na última semana. O objetivo da corporação é reduzir danos em ações de abordagens de veículos em vias públicas.

Os policiais militares envolvidos nas mortes de Guilherme Lucas Martins Matias, de 26 anos, no dia 6 de agosto, em uma abordagem no Morro do Santo Amaro, no Catete, Zona Sul; do adolescente T.M.F, de 13 anos, morto a tiros na Cidade de Deus, Zona Oeste, no dia 8 do mesmo mês; e da menina Eloah Passos, 5, e do jovem W.E, 17, após serem baleados no Morro do Dendê, na Ilha do Governador, Zona Norte, no último sábado (12), estão matriculados no treinamento compulsório que tem início no próximo dia 21.

A decisão estabelece que o comandante da unidade responsável pela ação deve efetivar, em no máximo dois dias, a matrícula dos militares envolvidos no Estágio de Aplicações Táticas (EAT), treinamentos de rotina destinados a aprimorar a capacitação operacional da tropa. 

De acordo com o secretário de estado da PM, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, também será aplicado o Treinamento Operacional Policial (TOP Noturno), desenvolvido em ambiente de baixa luminosidade. Os treinamentos desenvolvidos no Centro de Instrução Especializada e Pesquisa Policial (CIEsPP) da Polícia Militar contemplam a área operacional, como técnicas de abordagem e prática de tiro, além de conteúdos teóricos, como legislação e normas internas da corporação. Entre janeiro de 2022 e até o primeiro semestre deste ano, cerca de dois mil PMs passaram pelo EAT e quatro mil pelo TOP Noturno.

Após as mortes citadas, o governo federal enviou uma comitiva, na manhã desta segunda-feira (14), para se reunir com a Defensoria Pública e parlamentares do estado. O objetivo do encontro foi avaliar os casos e debater propostas para a redução da letalidade em operações nas favelas e periferias.

A comitiva federal, composta por representantes dos ministérios da Justiça, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e também das Mulheres, foi à Câmara Municipal com a Defensoria Pública, OAB-RJ e parlamentares que atuam na área de direitos humanos.

Entre as iniciativas, o colegiado vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) sugeriu o fomento da implementação de câmeras corporais nas polícias, instauração de comissões de mitigação de riscos e instituição de sistema nacional de registro, acompanhamento e avaliação dos órgãos com poder de disciplinar a sociedade.