Cláudio Castro anuncia criação de estatuto para regular blitzes: 'Tem muito erro'

Rio - O governador Cláudio Castro anunciou, na noite desta quarta-feira (20), a criação de um estatuto para regular as blitzes no Estado do Rio. O anúncio foi feito durante encontro com os deputados estaduais Alan Lopes (PL), Rodrigo Amorim (PTB) e Filippe Poubel (PL).

Castro afirma reconhecer que a população está sofrendo com problemas relacionados às blitzes, seja por falha dos agentes de segurança ou normativa. "Tem muito erro. A população está sofrendo com erro ou de agente ou até mesmo erro normativo. Então, como conversamos aqui, estaremos criando uma lei específica, um estatuto, para que a gente possa regular, para que o cidadão saiba os seus direitos e seus deveres, para que os agentes saibam seus direitos e seus deveres", ressaltou o governador no vídeo publicado nas redes sociais.

De acordo com governador, o objetivo da medida é fazer com que a população se sinta segura. "Que a gente possa fazer da blitz, uma forma da população estar segure e não ser prejudicada. Não dá para a população se sentir insegura com algo que veio para melhorar a vida dela. Vamos melhorar para a cada dia o povo do Rio de Janeiro se sinta mais seguro", finaliza Cláudio Castro.

O prefeito Eduardo Paes disse que ainda não tinha tomado conhecimento da medida proposta pelo governador. No entanto, considerou uma boa iniciativa. "Inclusive vale levar em consideração essas coisas das blitzes de que muitas vezes engarrafam o trânsito na cidade, como a da Lei Seca e da polícia. A prefeitura, na prática, não faz blitz, mas acho importante ter regras. Regras para tudo é bom", ressaltou Paes. A declaração foi feita após o anúncio da criação do maior corredor de arte urbana da América Latina ao longo da Transbrasil. 

O estatuto seria elaborado pelo Governo do Estado através de um projeto de lei, mas as discussões estão em fase inicial. Ainda não foi explicado o que a proposta oferecerá. 

Há um mês, a Polícia Militar iniciou o treinamento de agentes envolvidos em ocorrências que tenham resultado em óbito ou lesão corporal grave no estado do Rio. A iniciativa ocorreu após as mortes de uma criança de 5 anos, dois adolescentes, de 13 e 17, e um jovem de 26 anos, durante ações policiais. As aulas ocorrem no Comando de Operações Especiais (COE), em Ramos, Zona Norte do Rio.

De acordo com a PM, a carga horária é de 56 horas e contempla disciplinas como Técnicas Especiais de Patrulha, Psicologia Operativa, Segurança Preventiva, Tomada de Decisão Sobre o Uso da Força, Tecnologias de Menor Potencial Ofensivo, Atendimento Pré Hospitalar Tático, dentre outras.

Segundo a corporação, o Estágio de Aplicações Táticas (EAT) não é novo, no entanto, as novas determinações indicam que os policiais que participarem de ações de abordagem que resultarem em óbito ou lesão corporal grave sejam introduzidos no treinamento compulsoriamente.