MP, acusação e defesa pedem soltura de réu pelas agressões a Victor Meyniel

Rio - O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) deve decidir, nesta quarta-feira (8), se vai revogar a prisão de Yuri Moura Alexandre, réu pelas agressões contra Victor Meyniel. Na audiência de instrução e julgamento do caso, nesta terça-feira (7), o Minstério Público do Rio (MPRJ), a defesa e a acusação pediram pela soltura do estudante do medicina, que está preso desde o dia do crime, em 2 de setembro, que aconteceu na portaria do prédio onde mora, em Copacabana, na Zona Sul. O acusado responde por lesão corporal, injúria por homofobia e falsidade ideológica.

A audiência realizada pelo juízo da 27ª Vara Criminal da Capital começou por volta das 17h e só terminou às 21h05. A sessão ouviu a vítima, oito testemunhas, sendo cinco de acusação e três de defesa, e o réu foi interrogado. Por conta do horário, foi pedido pelas partes que as alegações finais fossem oferecidas por memoriais. Em seguida, a defesa requereu a revogação da prisão preventiva do estudante e o MPRJ se manifestou a favor, mas com a aplicação de medidas cautelares. Como assistente de acusação, o advogado de Meyniel também concordou com o pedido.

O juiz Flávio Itabaiana determinou, então, que os autos fossem conclusos para pronunciar a decisão, nesta quarta-feira, em relação ao pedido de revogação da prisão. Além de Yuri, o porteiro do prédio onde o crime aconteceu também foi acusado, mas o processo por omissão de socorro foi arquivado, após um acordo de pagamento de multa realizado durante uma audiência com o MPRJ, no último dia 17. Gilmar José Agostini foi indiciado pela Polícia Civil por ter presenciado as agressões, mas não ter interferido ou pedido ajuda para Victor. 

O Ministério Público estabeleceu que o porteiro pague um salário mínimo de R$ 1.320, de acordo com o piso nacional, para o Instituto Nacional do Câncer (Inca), dividido em quatro parcelas mensais. O valor fixado teve como premissa a capacidade financeira do porteiro e o caráter pedagógico da medida. Caso não seja efetuado o pagamento no prazo definido, o processo será retomado. A transação penal foi possível por se tratar de delito de menor potencial ofensivo e porque Gilmar preenchia o requisito da primariedade e de bons antecedentes.

Victor Meyniel foi brutalmente agredido por Yuri, que confessou o crime, foi autuado em flagrante e permanece preso. Segundo o advogado do ator, Ricardo Brajterman, eles se conheceram na noite de 1º de setembro, na boate SubStation e, após a festa, se dirigiram para o apartamento do agressor, na Rua Siqueira Campos. No dia seguinte, pela manhã, quando eles despediram na portaria, a sexualidade do agressor foi revelada ao porteiro do edifício.

A defesa do estudante apresentou uma certidão de casamento homoafetivo, durante audiência de custódia, para evitar a manutenção da prisão. Entretanto, Yuri teve a prisão convertida em preventiva por conta da gravidade da violência e a decisão da Justiça também ressaltou que o fato dele já ter sido casado com outro homem não exclui a possibilidade dele responder por injúria por homofobia, além da lesão corporal. Nas imagens que foram gravadas pelo circuito de segurança do prédio, o agressor joga Victor no chão e distribui socos contra ele.

As câmeras também registraram que enquanto Yuri agredia Victor, o porteiro observou a cena sem intervir ou prestar socorro. Gilmar José Agostini foi autuado por omissão de socorro e o estudante de medicina por lesão corporal, injúria por atos homofóbicos e falsidade ideológica. O MPRJ denunciou o agressor, que se tornou réu pelos crimes.