Mais de 800 pessoas em situação de rua foram beneficiadas pelo programa Seguir em Frente desde o lançamento

Rio - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou, nesta quarta-feira (3), que o programa Seguir em Frente, lançado no dia 21 de dezembro do ano passado, beneficiou 812 pessoas em situação de rua até o momento. Destes, 418 foram abrigados somente na Residência e Unidade de Acolhimento (RUA) Sonho Meu, em Cascadura, na Zona Norte do Rio, com tratamento para dependência química.

A iniciativa é destinada para dar assistência à pessoas em situação de rua e dependentes químicos traçando um novo plano de ação e monitoramento para proteção à essas pessoas, incluindo a internação involuntária, sugerida pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) em novembro de 2023.

O planejamento prevê diversas medidas de acolhimento, assistência social e saúde, com o objetivo de criar condições para a ressocialização, promovendo a reinserção ocupacional no mercado de trabalho. O programa envolve ações das secretarias de Saúde, Assistência Social e Trabalho e Renda. A proposta é de, em cinco fases sequenciais, criar condições para que as pessoas saiam das ruas para unidades de acolhimento; promover o tratamento de saúde; dar ocupação remunerada; construir um futuro capacitando para o mercado de trabalho e dar autonomia para deixarem o programa e seguirem em frente.

Apenas para as pessoas com risco de vida iminente e imediato, para si ou para terceiros, identificado por profissional de saúde – intoxicação grave, ideação suicida, síndrome consumptiva avançada, atitudes agressivas, independentemente de estar em situação de rua ou não –, o médico, com base em critérios clínicos, poderá decidir pela internação involuntária emergencial. Para esses casos, a SMS disponibilizou inicialmente em sua rede 30 leitos de saúde mental em hospitais gerais. A internação deverá ser informada ao Ministério Público e a outros órgãos de fiscalização. Após a alta, o paciente será direcionado a uma unidade de acolhimento ou, quando possível, ao seu domicílio.

O plano de ação estabelece que, para facilitar o acesso a albergues, abrigos, hotéis sociais e unidades de acolhimento da rede pública municipal, essas instituições passarão a permitir a entrada de pessoas em situação de rua mesmo quando não tenham documento de identificação, respeitando o nome social para registro daqueles que o utilizarem. Os animais dessas pessoas, que muitas vezes servem de suporte emocional a elas, também poderão ingressar nas unidades de abrigamento, que terão suporte para vacinação e microchipagem e farão o encaminhamento para castração.

Outra medida determina o fim da restrição de horário para a entrada nas unidades de abrigamento. Desde que haja vaga disponível, a pessoa deverá ser recebida em qualquer horário. Caso a lotação já esteja completa, a unidade deverá acolhê-la em espaço provisório até sua alocação em outra unidade com vaga disponível. Não haverá distinções em relação a identidade de gênero, orientação sexual, vestimentas, raça/etnia, nacionalidade, religião e idade. As unidades de abrigamento deverão contar com armários fechados e de fácil acesso para a guarda dos pertences da pessoa.

No mesmo dia de lançamento do projeto, a prefeitura inaugurou o Ponto de Apoio na Rua (PAR) Carioca, localizado na Avenida Henrique Valadares, próximo à Praça da Cruz Vermelha, no Centro do Rio. A área tem como objetivo ser o primeiro passo para a reinserção das pessoas na sociedade e no mercado de trabalho. 

O PAR Carioca vai funcionar 24 horas de portas abertas, contando com consultórios médicos e atendimento na assistência social. As pessoas também vão ter acesso a banheiros com chuveiros para banho, barbeiro, lavanderia, armários com cadeado, barbeiro, distribuição de kits de higiene e vestuário, ações de prevenção em saúde e de saúde mental, auxílio para emissão de documentos, atendimento veterinário para os animais com microchipagem e vacinação.

Já no dia 23 de dezembro, foi inaugurado o Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Outras Drogas (CAPSad) Dona Ivone Lara, em Cascadura, na Zona Norte. O local será uma residência e unidade de acolhimento do projeto Seguir em Frente, para auxiliar pessoas a deixarem a situação de rua.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, esse CAPSad é um espaço diferenciado dos outros, já que ele está ligado com unidades de acolhimento e tem também residências de acolhimento em outro lugares. Ainda segundo secretário de Saúde, a principal causa para essas pessoas saírem da situação de rua é a vontade de trabalhar. "Temos um censo que mostra que mais de 70% pessoas querem trabalhar, essa é a principal causa para saírem da situação de rua", explicou.