Suspeitos de agredir mulheres trans próximo ao Casarão do Firmino podem responder por três crimes

Rio - Os suspeitos de agredirem três mulheres, sendo uma cisgênero e duas trans, próximo ao Casarão do Firmino, na Lapa, região central do Rio, na madrugada do dia 19 de janeiro, são investigados por três crimes até o momento: injúria por preconceito - relacionada à transfobia -, roubo e lesão corporal. Seguranças que trabalhavam na casa de samba no dia do ocorrido são apontados como alguns dos agressores.

Em entrevista ao DIA, o delegado Bruno Ciniello, titular da 5ª DP (Mem de Sá), disse, neste sábado (27), que os agentes conseguiram elementos que configuram o delito de injúria por preconceito. O caso foi denunciado por duas mulheres trans, sendo que uma delas teve o nariz quebrado devido à violência.

"Eu já havia instaurado Inquérito Policial (IP) [por lesão corporal] e incluído delitos de injúria por preconceito (transfobia) e roubo (os pertences delas foram subtraídos durante a violência) e, colocado em sigilo para preservar as identidades das testemunhas. O número de crimes pode alterar com as futuras diligências.
As investigações estão adiantadas, mas ainda faltam diligências para conclusão", explicou o delegado.

Em agosto de 2023, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que atos ofensivos praticados contra pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ podem ser enquadrados como injúria racial. O ministro Edson Fachin explicou que o STF já havia reconhecido que o crime de injúria racial é espécie do gênero racismo e, portanto, é imprescritível. Assim, para o relator, uma vez que a Corte reconheceu que a discriminação por identidade de gênero e orientação sexual configura racismo, a prática da homotransfobia pode configurar crime de injúria racial.

"A interpretação que restringe sua aplicação aos casos de racismo e mantém desamparadas de proteção as ofensas racistas perpetradas contra indivíduos da comunidade LGBTQIAPN+ contraria não apenas o acórdão embargado, mas toda a sistemática constitucional", afirmou.

Nesta sexta-feira (27), oito pessoas que faziam a segurança do Casarão do Firmino no dia do crime foram até a 5ª DP para prestar depoimento. A Polícia Civil havia informado que 11 seguranças foram intimados. O motorista de aplicativo, que levou um soco durante a confusão, tem novo depoimento previsto na próxima semana.

O advogado Fernando Matos Júnior, que representa os seguranças na condição de testemunhas, contou ao DIA, neste sábado (27), que todos estão dispostos a contribuir com as investigações no que puderem. Nos depoimentos desta sexta, os funcionários conseguiram identificar os suspeitos que aparecem nas imagens que a investigação possui.

"Nenhum dos seguranças que eu acompanho está na condição de investigado. Sobre o reconhecimento, os investigadores mostraram as imagens que constam no processo e os seguranças contribuíram apontando as pessoas que estavam nítidas nas imagens", explicou.

A confusão teve início na saída do Casarão, no dia 19 de janeiro, quando uma das mulheres foi empurrada por homem em uma fila e a vítima o empurrou de volta. Nesse momento, as três, que estavam com outra amiga, foram levadas para fora à força por seguranças. "Arrastaram a gente como se a gente fosse sacos de lixo, a gente tinha acabado de ter uma noite extremamente divertida, a gente não entendeu o porquê de toda aquela injustiça", disse uma das vítimas ao DIA.

Do lado de fora, uma discussão teve início. Quando duas irmãs tentaram embarcar no carro de aplicativo que haviam pedido para ir embora, o motorista teria se recusado a levá-las, por estarem envolvidas na briga e passado a filmar a confusão. Uma das mulheres, então, agrediu o homem, que, junto com os seguranças e vendedores ambulantes, teriam passado a incitar a violência contra o trio e as chamaram de "vagabundas".

Em entrevista ao DIA, o motorista de aplicativo relatou que trabalhava no momento que uma garrafa de vidro danificou seu veículo, em frente ao estabelecimento. Ele saiu do automóvel para gravar a cena com objetivo de acionar o seguro. A filmagem mostra que uma mulher tenta tirar seu celular e, em seguida, ele aparece com um ferimento no rosto. O homem disse também que levou um soco e se sentiu acuado.

A 5ª DP já está com imagens que mostram as três mulheres sendo agredidas por homens uniformizados de preto. Os suspeitos dão chutes e pisões nas vítimas caídas. Ao DIA, o dono do espaço, Carlos Firmino, disse que o Casarão colabora com a investigação e divulgou as seguintes medidas para garantir a segurança do público: afastamento preventivo dos seguranças envolvidos nos acontecimentos até o fim das investigações; aumento do critério de seleção de novos colaboradores; treinamento especializado de forma constante para a equipe. Foram 14 seguranças afastados preventivamente.