Maria Fernanda Ferreira de Lima foi eletrocutada ao encostar em uma barra de ferro durante festa no Terreirão do SambaArquivo Pessoal
Publicado 03/04/2024 12:03
Rio - A primeira audiência de instrução do caso da estudante de odontologia Maria Fernanda Ferreira de Lima, que morreu após receber uma descarga elétrica no Terreirão do Samba, no Centro do Rio, em 2019, terminou nesta terça-feira (2) com quatro testemunhas de acusação sendo ouvidas. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, a próxima sessão está marcada para o dia 14 de maio deste ano.
Durante a audiência, a juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza também julgou extinta a punibilidade do réu Sergio Luiz Noronha Pinto, em razão da confirmação da sua morte. Na ocasião, ele era gestor do Terreirão do Samba e violou o dever objetivo de cuidado, ao permitir a realização do evento de hip hop sem a apresentação da fiscalização dos órgãos competentes, como a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros.
A vítima estava em um evento no local quando, ao sentar-se em um apoio de metal, encostou no tapume metálico que separava a área VIP da comum, sofrendo uma forte descarga elétrica.
Ainda de acordo com o TJRJ, na próxima sessão ocorrerá às oitivas das testemunhas de acusação faltantes, testemunhas de defesa e interrogatórios dos Réus.

"O Promotor de Justiça em atuação neste Juízo, requereu vista para tentar localizar as testemunhas faltantes, bem como para se manifestar em relação à quota ministerial, de lavra Promotoria de Investigação Penal que ofereceu denúncia à época, em relação aos responsáveis pelo Organização do Evento", informou o TJ.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público foi aceita pela Justiça do Rio em março de 2023, onde seis pessoas viraram rés, sendo além do Sérgio, quatro responsáveis pela montagem da estrutura do evento e um bombeiro civil.
Segundo a denúncia, todos agiram de forma negligente ao não observar as normas técnicas que causaram a morte da jovem.
Gerson de Almeida Faria, proprietário da empresa contratada para montar a estrutura metálica, subcontratou três pessoas (Gustavo da Silva Pereira, Reymar Alcides da Silva Alves e Jorge Luiz dos Santos Soares, também denunciados) não qualificadas para a instalação das placas metálicas, além de não realizar nenhuma fiscalização após a montagem das estruturas.
O documento aponta também que o bombeiro Wellington Garcia Cruz foi negligente no exercício de sua função por não comunicar o fato às autoridades legais ou tentar encerrar o evento.
Na ocasião, a organização da Puff Puff Bass, responsável pelo evento comunicou que o caso ocorreu às 4h e depois dos primeiros socorros no posto médico, a estudante foi levada com vida para o hospital, mas infelizmente veio a falecer. "Estamos totalmente desolados com o ocorrido e ficamos inteiramente à disposição para qualquer suporte necessário. Estamos trabalhando junto às autoridades competentes para esclarecer de fato o que provocou tal fatalidade. Assim que tivermos um parecer técnico do ocorrido, voltaremos para esclarecer mais informações. O dia é de extrema tristeza e de luto".
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