Caso Tio Paulo: MPRJ denuncia mulher pelos crimes de tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver

Rio - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta terça-feira (30), Érika Souza Vieira Nunes pelos crimes de tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver. A mulher levou Paulo Roberto Braga, seu tio, já morto para uma agência bancária de Bangu, na Zona Oeste do Rio, para pegar o dinheiro de um empréstimo que estava no nome do parente. Na ação, o órgão ainda manifestou-se contrário a um pedido da defesa da acusada para liberdade provisória.

A denúncia destacou que, embora o empréstimo tenha sido contratado pelo idoso quando ele ainda estava vivo, o saque de quase R$ 18 mil não poderia mais ser realizado, pois a vítima já tinha falecido quando a mulher foi presa em flagrante. Segundo o MPRJ, Érika, mediante a fraude, tentou se apropriar de valores que não seriam mais utilizados em favor de seu tio, o que ocasionaria um prejuízo ao banco que concedeu o empréstimo.

"O crime não se consumou por circunstâncias alheias à vontade da denunciada, uma vez que funcionários do banco, verificando que o idoso Paulo Roberto Braga não estava bem, apresentando aspecto pálido e sem condições de assinar documento, acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), sendo, posteriormente, constatado o óbito do mesmo, fato esse que impediu o saque dos valores pretendidos pela ré”, descreve um trecho da denúncia.

A promotoria também destacou à Justiça o "desprezo e desrespeito" pelo idoso ao levá-lo ao banco morto para realizar o saque do dinheiro, o que justificou a denúncia pelo crime de vilipêndio de cadáver.

"A denunciada consciente e voluntariamente, vilipendiou o cadáver de Paulo Roberto Braga, seu tio e de quem era cuidadora, ao levá-lo à referida agência bancária e lá ter permanecido, mesmo após a sua morte, para fins de realizar o saque da ordem de pagamento supramencionada, demonstrando, assim, total desprezo e desrespeito para com o mesmo", diz o documento.

O órgão ainda chamou a atenção para o fato de que o idoso recebeu alta médica na véspera dos fatos, após internação ocasionada por pneumonia, estando bastante debilitado no dia da ida ao banco. De acordo com o MPRJ, com base no laudo de necrópsia que atestou um "estado caquético" para Pauo, não se pode esquecer da possibilidade da conduta de Érika ter contribuído ou acelerado a morte do idoso. 

"Assim, não se pode olvidar a possibilidade de que a conduta da acusada tenha ainda contribuído ou acelerado o evento morte, ao submetê-lo a tamanho esforço físico, no momento em que necessitava de cuidados", completa a denúncia.

A mulher está presa em Bangu, na Zona Oeste do Rio, desde o dia 17 de abril. 

Procurada pelo O DIA, a advogada Ana Carla de Souza Corrêa, que representa Érika e sua família, disse que aguarda a decisão da Justiça sobre o pedido da revogação da preventiva bem como aguarda a decisão de um habeas corpus que tramita no Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ). A advogada ainda contou que trouxe como assistente técnico, para ajudar nos esclarecimentos do caso, o psiquiatra forense Eudes Lobo e a psicóloga Elise Trindade.

Érika Nunes está sendo investigada pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A primeira fase do inquérito da 34ª DP (Bangu) apontou que o idoso estava em situação "gritante de perigo de vida", o que pode configurar omissão de socorro.

Agora, o delegado Fábio Luiz da Sila, titular da 34ª DP, vai concluir as investigações para definir quais crimes Érika será indiciada. A defesa da presa, representada pela advogada Ana Carla de Souza Corrêa, contestou a inclusão desta tipificação penal e disse que no momento oportuno vai refutar a decisão.

Em sua oitiva, a mulher alegou que Paulo chegou vivo ao banco e que parou de responder no momento do atendimento no guichê. Enquanto prestava depoimento, Érika não demonstrou tristeza sobre o assunto, mas sim uma preocupação por estar presa.

O caso do idoso aconteceu no último dia 16 de abril, dentro de uma agência bancária de Bangu. Ele foi levado por Érika, que se apresentou aos funcionários como sua sobrinha, para resgatar R$ 17.975,38 do empréstimo realizado no nome do idoso. A mulher entrou com o cadáver em uma cadeira de rodas e falou com ele normalmente, pedindo inclusive para que Paulo assinasse o documento que autorizava o recolhimento do dinheiro.

Funcionários da agência bancária desconfiaram e chamaram equipes do Samu. Contrariando o que a mulher falou, os agentes identificaram que Paulo teria morrido há cerca de duas horas, conforme explicou o delegado Fábio Luiz, responsável pelo caso. Segundo o titular da 34ª DP, livores cadavéricos, que são acúmulos de sangue decorrentes da interrupção da circulação, indicam que Paulo não teria morrido sentado, como estava na cadeira, mas possivelmente deitado.