STF mantém prisão do delegado Rivaldo Barbosa, acusado de envolvimento na morte de Marielle Franco

Rio - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve, nesta sexta-feira (17), a prisão do delegado Rivaldo Barbosa, acusado de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Na decisão, o ministro negou pedido de liberdade feito pela defesa de Rivaldo entendendo que há um risco à ordem pública e à aplicação da lei penal caso o delegado responda o processo em liberdade. Moraes também citou um alto nível de periculosidade social e a gravidade das condutas atribuídas ao ex-chefe da Polícia Civil do Rio.

Como justificativa, Moraes lembrou que, de acordo com as provas que embasaram o pedido de prisão contra o delegado, Rivaldo se associou aos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, acusados de serem os mandantes do crime, para garantir a impunidade da dupla.

O ministro também destacou que Barbosa teria exigido dos executores, o ex-policial militar Ronnie Lessa e Edmilson Oliveira da Silva, o Macalé, que a execução não fosse feita na Câmara dos Vereadores, para evitar que a investigação fosse conduzida por órgãos federais, e não por ele. Para Moraes, a suposta relação entre Rivaldo e a milícia do Rio, com base em elementos narrados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República, revelam sua elevada periculosidade. 

"Rivaldo Barbosa teria sido um dos arquitetos de toda a empreitada criminosa e peça fundamental em sua execução. Assim, detém conhecimento sobre todos os elementos probatórios nucleares para a investigação, de modo que poderá, em liberdade, empreender esforços com o fim de afastá-los do alcance da Polícia Judiciária", escreveu Moraes.

O delegado foi preso no dia 24 de março após investigações da Polícia Federal apurarem seu envolvimento nas mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes, ocorridas em março de 2018. Ele teria tentado obstruir as investigações dos assassinatos. Barbosa assumiu o cargo de chefe de Polícia Civil um dia antes das mortes. Antes, Rivaldo era coordenador da Divisão de Homicídios da corporação.

Além de tentar atrapalhar a apuração do caso, o delegado também teria planejado "meticulosamente" o crime a mando da família Brazão. A Polícia Federal apurou que, durante o planejamento, Rivaldo proibiu que o atentado fosse realizado no trajeto de chegada ou saída da Câmara dos Vereadores do Rio. De acordo com a investigação, Rivaldo queria evitar possíveis pressões à Polícia Civil caso o crime tivesse conotação política.

Segundo a PF, antes mesmo de assumir o cargo de chefe de Polícia Civil, o delegado teria combinado com Domingos e Chiquinho Brazão, acusados de serem os mandantes do crime, que também foram presos em março, a não identificação dos responsáveis pela ordem do assassinato de Marielle Franco.

Barbosa também é suspeito de receber propina para obstruir as investigações sobre o crime. Rivaldo teria recebido aproximadamente R$ 400 mil para evitar que as apurações sobre os mandantes avançassem. Tal informação consta em relatório de 2019.

No final de abril, o delegado pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para depor em relação ao caso. Sua defesa alega que ele e a mulher, Erika Araújo, não foram ouvidos durante o processo.