Segunda reunião entre alunos da Uerj e reitoria termina sem acordo; ocupação continua

Rio - A segunda reunião entre estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a reitoria terminou sem acordo, na noite desta sexta-feira (2). A ocupação em pelo menos dois campus da instituição completou uma semana.

Os manifestantes pedem a recomposição orçamentária para financiar a permanência estudantil de alunos de baixa renda e a não penalização de estudantes pela ocupação. Já a Uerj pede a imediata desocupação da reitoria "de modo a não prejudicar mais ainda o planejamento para o reinício das aulas". A instituição ressalta, ainda, que com a crise no estado e o regime de recuperação fiscal, a universidade tem tido dificuldade de obter os recursos necessários ao seu funcionamento.

Para a reunião desta sexta (2), os estudantes levaram oito pautas e a exigência da revogação completa do ato administrativo (Aeda 38/2024), que restringiu o acesso a bolsas e a auxílios de permanência na universidade. (Confira as pautas citadas durante a reunião no fim da reportagem).

Após o encontro, a Uerj confirmou ao DIA que não houve acordo e explicou que as dificuldades financeiras da universidade, em função da crise financeira estadual, impuseram as medidas do Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 038/2024, que mudou o regulamento de bolsas e auxílios estudantis.

"A Reitoria entende essas medidas como necessárias, no cenário atual, para preservar os pagamentos dos mais vulneráveis – cotistas e estudantes de ampla concorrência com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, conforme o critério do CadÚnico (Governo Federal). A proposta da instituição para garantir a permanência desses e de todos os alunos em situação de vulnerabilidade passa pela criação de uma política de assistência estudantil que seja aprovada como legislação, para que os recursos possam fazer parte da Lei Orçamentária Anual (LOA) da Uerj", justificou.

1- Pautar revogação completa do Aeda;
2- Exigir uma audiência pública da reitoria apresentando a todo corpo dos estudantes, técnicos, servidores e etc o que é pautado nas reuniões de negociação sobre o Aeda para ser feita no dia 15/08 às 18h;
3- Levar reivindicações dos outros campus;
4- Eleger 2 representantes por campus externos ocupados para compor a comissão de negociação;
5- Para permanência estudantil plena, defender a revogação do Aeda e:
- Passe livre intermodal e intermunicipal;
- Bandejão em todos os campus;
- Creche e espaços de acolhimento;
- Continuidade da Bolsa Apoio à Vulnerabilidade Social (Bavs) até o fim da graduação;
- Moradia estudantil em todos os campus;
- Bolsa de 1 salário mínimo com reajuste de acordo com a inflação;
- Cotas trans
6- Construção de um acordo cível, penal e administrativo de não penalização dos estudantes
7- Construir no dia 9 de agosto um festival "A Uerj é do povo e de todas as lutas". Que o movimento de luta contra o Aeda 0038/24 e as entidades convoquem um ato festival na concha com intervenções políticas e artísticas, junto a artistas, intelectuais, ativistas, sindicatos, parlamentares e aliados com o objetivo de recepcionar os calouros e dar visibilidade à nossa luta;
8- Pautar que, o que for para cotista, também seja implementado para os alunos beneficiados pela Bavs.