Alunos da Uerj planejam novo ato após fim de prazo dado pela reitoria para desocupação

Rio - Alunos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) planejam uma nova manifestação na tarde desta sexta-feira (13), no campus do Maracanã, na Zona Norte. A decisão acontece após a universidade entrar com um pedido de reintegração de posse, solicitando a desocupação de todos os espaços da instituição. O prazo inicial era até às 10h desta quinta-feira (12), mas a ocupação continua.

O grupo reivindica mudanças nos critérios para obtenção de bolsas e auxílios da assistência estudantil. Os manifestantes criticam as novas diretrizes, argumentando que as alterações prejudicam o acesso de muitos alunos aos benefícios, fundamentais para a permanência na universidade.

O novo ato, que está marcado para começar às 17h, tem como objetivo apoiar os estudantes citados no documento enviado a Justiça, segundo o grupo. Eles ainda afirmaram que vão recorrer à medida. O Tribunal de Justiça do Rio informou que o processo foi distribuído nesta quinta-feira e ainda não há decisão.

Em comunicado feito na última terça-feira (10), a universidade afirmou que tem mantido diálogo com os estudantes desde o início da gestão e seguirá ampliando sua participação na formulação da política de assistência, mas solicitou a desocupação para retomar as atividades presenciais na sexta-feira (13) e minimizar o prejuízo acadêmico.

Segundo o grupo, a solicitação da instituição representa uma tentativa de intimidar e reprimir tanto a ocupação quanto a greve estudantil, reforçando a resistência diante das medidas impostas. Os alunos convocaram, ainda, a reitoria a organizar urgentemente uma mesa de negociação para discutir a situação.

Os estudantes que ocupam a universidade são contra às mudanças para a obtenção de bolsas e auxílios da assistência estudantil, prevista no Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda 038/2024). Entre as principais mudanças estão a substituição do auxílio alimentação por refeição gratuita no bandejão para os cotistas. Além disso, foi reduzido pela metade o auxílio ao material didático, que era pago duas vezes ao ano, a cada semestre, no valor de R$ 1,2 mil.

O auxílio-creche também foi afetado. Com a nova decisão, o benefício foi limitado para apenas 1,3 mil estudantes. Anteriormente, tinha acesso quem solicitasse. A partir de agora, estudantes contemplados pela bolsa de apoio a vulnerabilidade social precisam comprovar uma renda bruta de meio salário mínimo por pessoa da família. Antes, a renda era um salário mínimo e meio. As alterações começaram a valer a partir de 1º de agosto.

De acordo com relatos de estudantes, cerca de 5 mil alunos vão perder os benefícios após a mudança. Eles denunciam, também, atrasos nos pagamentos. Segundo os manifestantes, as propostas da atual reitoria, antes de ser eleita, era de manter os benefícios.

Anteriormente:

Auxílio-material: Pago duas vezes ao ano, a cada semestre, no valor total de R$ 1,2 mil;

Auxílio-alimentação e passagem: R$ 300 cada, por mês;

Bolsa de apoio a vulnerabilidade social: R$ 706 por mês com duração de 2 anos para quem comprovasse renda bruta de até um salário mínimo e meio por pessoa da família, ou R$ 2.118;
Auxílio-creche: Para quem solicitasse.

Com o ato executivo:

Auxílio-material: Reduzido à metade;

Auxílio-alimentação: Apenas para quem estuda em campus sem restaurante universitário;

Bolsa de apoio a vulnerabilidade social: exige renda bruta de meio salário mínimo por pessoa da família, ou R$ 706;

Auxílio-creche: Apenas 1,3 mil estudantes.