Laboratório investigado por casos de HIV em transplantados tem contratos de R$17,5 milhões com Saúde

Rio - Contratos firmados entre a Fundação Saúde e o PCS Lab Saleme, entre os meses de fevereiro de 2023 e 2024, preveem o pagamento de mais de R$ 17,5 milhões à empresa. O laboratório é investigado por falhas em testes de HIV em doadores de órgãos, que provocaram a infecção pelo vírus em seis pacientes transplantados. O caso é investigado pela Secretaria de Estado de Saúde, pelas polícias Civil e Federal, bem como pelos Ministérios Público do Rio (MPRJ) e da Saúde, e o Conselho Regional de Medicina (Cremerj).

De acordo com informações do Portal da Transparência da Fundação Saúde, os acordos são para a realização de exames de análises clínicas e anatomia patológica. O primeiro é de 16 de fevereiro de 2023 e foi firmado com dispensa de licitação. O documento estipula o pagamento de R$ 2.171.362,10 para atuação nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Bangu, Campo Grande e Realengo, na Zona Oeste do Rio.

O segundo contrato, assinado em 5 de outubro de 2023, foi firmado para a prestação do serviço, também sem licitação, no Hospital Estadual Ricardo Cruz (Hercruz), em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O laboratório funcionava no Centro do município, antes de ser interditado, nesta quinta-feira (10). O documento estipula o pagamento de R$ 3.887.842,53.

Já no terceiro foi feito por pregão eletrônico e assinado em 1ª de dezembro do ano passado. O documento, que tem o valor mais alto, foi firmado para atender unidades sob gestão da Fundação Saúde pelo período de 12 meses, entre eles a Central Estadual de Transplantes do Rio (RJ Transplantes). O montante a ser pago ao laboratório era de R$ 9.799.836,03.

Entretanto, um termo aditivo de 29 de fevereiro deste ano incluiu os Postos de Atendimento Médicos (PAMs) de Cavalcanti e Coelho Neto, na Zona Norte, e houve acréscimo de R$ 1.679.459,04 no valor a ser pago ao PCS Lab, chegando a R$ 11.479.295,07. Ao todo, os três contratos somam R$ 17.538.499,70. Contudo, dados do Portal da Transparência do Governo do Estado mostram valores que, somados, passam dos R$ 21 milhões.

Procurada, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio (SES) informou que "o laboratório foi interditado em todo o país e não presta mais nenhum serviço para a Fundação Saúde". 

Entenda o caso

Nesta sexta-feira (11), a SES confirmou estar investigando a contaminação de seis pessoas por HIV, após receberem transplantes de órgãos. Nenhum deles estava infectado antes e o primeiro caso foi descoberto há um mês, quando um dos pacientes testou positivo para o vírus.

Todos os exames de sangue dos doadores foram realizados pelo PCS Lab Saleme e apresentaram falso negativo. A pasta informou que uma comissão multidisciplinar foi criada para acolher os pacientes afetados e, "imediatamente, foram tomadas medidas para garantir a segurança dos transplantados".

A Secretaria esclareceu que realiza um rastreio com a reavaliação de todas as amostras de sangue armazenadas dos doadores, a partir de dezembro de 2023, data da contratação do laboratório.

O laboratório privado responsável por fazer os exames de sangue nos doadores fica em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e, de acordo com a SES, foi contratado por licitação pela Fundação Saúde para atender o programa de transplantes. O estabelecimento teve o serviço suspenso logo após o caso ser descoberto e foi interditado cautelarmente.