MPRJ denuncia PM pela morte de menina de 5 anos na Ilha do Governador

Rio - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta quarta-feira (13), o terceiro-sargento da Polícia Militar André Luiz de Oliveira Muniz pela morte da menina Eloah da Silva dos Santos, de 5 anos. O caso ocorreu na manhã de 12 de agosto de 2023, na Avenida Paranapuã, Ilha do Governador.

A denúncia foi formalizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio. De acordo com o MPRJ, o policial efetuou nove disparos em direção à comunidade do Dendê, utilizando um fuzil Colt calibre 5.56, uma arma de uso restrito.

O órgão afirma que, no momento dos disparos, não havia confronto armado ou qualquer ameaça iminente que justificasse a ação. Segundo a denúncia, o sargento assumiu o risco de causar a morte de qualquer pessoa presente na área.

Como medida cautelar, o Ministério Público solicitou o afastamento do policial de operações externas e de patrulhamento até o julgamento, restringindo-o a funções administrativas no batalhão. O pedido ressalta que “não se pode manter ativo na tropa, em patrulhamento, um policial que efetua disparos contra a população sem qualquer justificativa”.

Um inquérito policial-militar concluiu que tiro que matou Eloah partiu da arma do terceiro-sargento da PM André Luiz de Oliveira Muniz. A menina Eloah brincava na casa da família, no Beco do Xavante, no morro do Dendê, quando o disparo a atingiu no peito. 

À época em que o caso aconteceu, o tio de Eloah, Michael Abe, de 43 anos, disse em entrevista ao O DIA que não havia nenhuma troca de tiros no momento em que a sobrinha foi atingida. Os familiares já apontavam os policiais militares como autores do disparo: "Não teve troca de tiros, não teve operação e não teve confronto. Teve foi uma polícia despreparada. O tiro nunca ia vir de cima como estão falando", disse ele.

A Polícia Militar, por outro lado, defendia naquele momento que policiais foram atacados a tiros por homens armados e manifestantes fecharam as vias no entorno, atiraram pedras contra as viaturas e as equipes. O Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão (Recom) e o Grupamento Aeromóvel (GAM) atuaram na ação.