Institutos da UFRJ no Centro suspendem atividades para reparos nas instalações hidráulicas

Rio - Os institutos de Filsofia e Ciência Sociais (IFCS) e de História (IH) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) suspenderam as atividades, nesta quinta (22) e sexta-feira (22), para reparos emergenciais nas instalações hidráulicas do prédio, no Largo de São Francisco de Paula, no Centro. Além das aulas, não haverá funcionamento do Restaurante Universitário, que serve 800 refeições no almoço e outras 400 no jantar.

Em um comunicado conjunto, o IFCS e o IH informaram que a administração predial acionou a empresa de manutenção hidráulica do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) para um reparo imediato, bem como as instâncias administrativas e a reitoria. "As Direções do IFCS e IH instaram as instâncias administrativas da Decania do CFCH e da Reitoria da UFRJ para darem urgência urgentíssima a uma solução que permita o retorno mais breve ao funcionamento acadêmico normal do prédio".

Segundo o diretor do IFCS, o professor Fernando Santoro, os reparos acontecem após um vazamento no encanamento central (barbará), que precisou interromper a distribuição de água e deixou os banheiros e outras instalações do prédio sem condições de uso. A expectativa é de que entre a noite desta quinta-feira e a manhã de sexta-feira, o fornecimento seja retomado, permitindo a volta de atividades amanhã, como o funcionamento do Restaurante Universitário e da parte administrativa. Já as aulas estão previstas para retornar na próxima segunda-feira (25). 

"Nós estamos com vários problemas estruturais, estamos buscando soluções dentro da universidade e fora da universidade, também. Recebemos auxílio da prefeitura municipal (do Rio) para a reforma das fachadas e do recinto, e para reforma elétrica (…) Nós estamos buscando reparar os problemas estruturais desse prédio histórico, que é o prédio mais antigo da UFRJ, que começou a ser construído no final do século XVIII e que conserva a história do Ensino Superior no Brasil, as primeiras escolas de Ensino Superior, as primeiras escolas de Engenharia foram aqui nesse prédio, a Real Academia Militar", destacou o diretor.

De acordo com Santoro, os problemas estruturais no prédio foram identificados na última vistoria, em 2022, e os Institutos já abriram processo para as reformas. Entretanto, o professor afirma que os recursos para as adequações são poucos, demoram para serem repassados ou só são disponibilizados quando a situação chega ao limite e as aulas são suspensas por não ter condições de uso. O diretor pediu atenção especial ao prédio, devido sua importância histórica e acadêmica.

"É um prédio que, pelas suas características históricas, precisa de um cuidado especial, de um cuidado maior do que de uma unidade com prédio moderno da Universidade. Nós estamos reivindicando esse cuidado especial, seja da própria administração central da Universidade, seja dos órgãos públicos que podem ajudar a recompor esse patrimônio, essa joia histórica do Centro da cidade do Rio de Janeiro (…) Estamos lutando para que esse prédio de enorme importância para a história da cidade do Rio de Janeiro, e não apenas para a história da Universidade, mas para a história do Ensino Superior no Brasil, para que esse patrimônio histórico seja valorizado no que ele representa e no que ele faz na sua ação acadêmica social universitária". 

Segundo o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais foi tombado por sua importância cultural para a cidade. No prédio, chegou a ser iniciada, em 1749, a construção de uma nova Sé para o Rio de Janeiro e, após várias interrupções por falta de recursos, o terreno foi destinado a sediar a Real Academia Militar, instalada em 1812. Transformada em 1874 em Escola Politécnica, foi integrada à Universidade do Brasil em 1937 e, desde 1960, sedia o IFCS.

Procurados por O DIA, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Ministério da Educação (MEC) ainda não se pronunciaram. O espaço está aberto para manifestação.

Nesta quarta-feira (20), os institutos publicaram um manifesto sobre as necessidades de infraestrutura, que diz que, desde 2022, as direções abriram processos para reparos emergenciais no prédio, incluindo telhados, instalações elétricas e hidráulicas, acessibilidade, prevenção a incêndios, entre outros. O texto afirma que pequenos reparos de telhas, pisos, quadros brancos e pinturas foram realizados "pela reduzida equipe da administração predial", e a manutenção hidráulica e elétrica está a cargo de empresas terceirizadas contratadas pelas decanias do CFCH e Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE).

Já os reparos maiores, segundo a publicação, requisitam a ação do Escritório Técnico da Universidade e empenho de fundos que ultrapassam os orçamentos participativos dos institutos, que destinam "partes consideráveis" para reparos emergências da cisterna e os aguardam. O manifesto aponta ainda que a Prefeitura do Rio ofereceu a restauração do recinto do prédio, que está em curso, e também a reforma elétrica emergencial, cujo projeto executivo está sob análise do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Inepac. 

"Todos estes esforços ainda não são suficientes para manter o funcionamento acadêmico de um prédio histórico que requisita reparos emergenciais e reformas estruturais, e cuja responsabilidade de funcionamento cabe a unidades administrativas sem autonomia financeira", destaca o manifesto, que pontua ainda que a equipe de manutenção predial não é renovada desde o século passado e que as empresas terceirizadas de manutenção contratadas para atender a todas as unidades do CFCH e CCJE "não dão conta nem da manutenção, nem dos reparos urgentes necessários ao prédio do IFCS/IH". 

Segundo os institutos, "as reformas estruturais caminham a passos lentos por conta das características históricas que requerem atenção dos órgãos de preservação do patrimônio, pela escassez de verbas próprias que obrigam a administração a buscar recursos externos, e pela burocracia das licitações públicas" e, por isso, as comunidades do IFCS e IH "vivem na incerteza de seus calendários acadêmicos alterados por desabastecimentos de água ou por sinistros vários que envolvem infiltrações, inundações, interrupções elétricas e dos elevadores, calor intenso". 

O manifesto declara que a situação também é agravada pelas condições do Restaurante Universitário, que atende todas as unidades do Centro, mas não recebeu nenhuma adequação das instalações para os aumentos do consumo de água e frequentação dos banheiros, além de para o devido acesso de contêineres de alimentos e para o escoamento do lixo produzido. O texto ressalta que os institutos ocupam o prédio mais antigo da UFRJ e "aquele que oferece os maiores serviços para uma efetiva inclusão universitária", com biblioteca, ações de extensão, eventos acadêmicos nacionais e internacionais, oito cursos de graduação e seis programas de pós-graduação.

"O IFCS e o IH querem continuar sendo a referência universitária de excelência e de inclusão e não podem ficar à mercê de sinistros que já não podem mais ser chamados de imprevistos, dadas suas ocorrências e recorrências", destaca. As direções reivindicam atenção das instâncias responsáveis superiores para não apenas encaminhar as soluções a médio e longo prazo, mas recursos pessoais, técnicos e financeiros para as ações que demandam intervenção urgente.

"Não podemos deixar o prédio que abriga a história do ensino superior no Brasil desde o início ficar a mercê de seus sinistros já ocorridos ou sob risco de ocorrer. A lição do Museu Nacional precisa ser aprendida: não adianta obter grandes recursos depois da destruição. Queremos pequenos, mas efetivos, recursos para os reparos e a prevenção", continua o texto.

O documento solicita, com "urgência urgentíssima", o reparo do encanamento central (barbará), para o retorno imediato das aulas; reparo da cisterna, para mitigar os constantes desabastecimentos e novas suspensões de aula; a duplicação da frequência de recolhimento do lixo, para evitar a proliferação de pragas; e reparo dos danos causados pelo caminhão da empresa que gere o restaurante universitário.

Já com urgência, estão a consideração da especificidade de manutenção dos prédios históricos, "que não podem ser tratados como as demais instalações universitárias, subordinados a orçamentos participativos diminutos e à gestão dependente das respectivas decanias"; e a permanência da Coprit (Coordenação de Preservação em Imóveis Tombados) com um escritório no Centro para gestão permanente da conservação dos prédios históricos. 

Há solicitação de urgência para uma fração do orçamento universitário dedicada aos reparos emergenciais dos prédios históricos; adequação das instalações e serviços do restaurante universitário, "de modo a não causar mais danos ao prédio e a reparar os já causados nas instalações hidráulicas, nas rampas de acesso e no controle de pragas". 

No último dia 12, a Light cortou o fornecimento de energia elétrica em 15 instalações UFRJ, por inadimplência, por conta de uma dívida R$ 31,8 milhões da faculdade. Somente as unidades cadastradas na concessionária como essenciais foram poupadas da suspensão, para garantir a continuidade dos atendimentos. Na ocasião, a Universidade disse que o déficit ocorre por causa de restrições orçamentárias, mas que não se negou a pagar a dívida, e havia solicitado uma suplementação do orçamento ao Ministério da Educação (MEC).

Um dia depois, também devido à inadimplência, algumas unidades da instituição tiveram o fornecimento de água suspenso. Segundo a Águas do Rio, várias reuniões com a reitoria foram realizadas para buscar um acordo em relação à dívida. Na última delas, em 7 de novembro, foi alinhada uma proposta com desconto, formalizada no dia seguinte. A dívida é R$ 18 milhões. Com o fim do prazo de validade da proposta, no dia em 12, e sem retorno da universidade, foi iniciado o corte, que também não impactou nenhuma unidade de serviço essencial. 

A Universidade chegou a entrar com uma ação contra a Águas do Rio e a Justiça Federal determinou que a Light restabelecesse a energia das 15 dependências afetadas pelo corte. O fornecimento foi retomado no dia 14 de novembro, em todos os prédios da Cidade Universitária e no complexo do Museu Nacional. 

Em setembro deste ano, o teto do Centro de Ciências da Saúde da Universidade desabou. O incidente, que não deixou feridos, aconteceu no primeiro andar do Instituto de Biologia, no campus da Cidade Universitária, na Ilha do Fundão, Zona Norte, por conta de um vazamento de água em um laboratório no segundo piso do corredor do bloco A. Na ocasião, a instituição informou que fornecimento foi interrompido, mas a água se acumulou no forro do primeiro andar, que acabou cedendo.

Já no mês de maio deste ano, um outro desabamento aconteceu na Escola de Educação Física e Desportos (EEFD), quando parte de um beiral cedeu e rompeu as paredes de um corredor de acesso para o ginásio e salas de aula. Em setembro do ano passado, a cobertura de prédio do curso de dança da EEFD desabou, provocando o cancelamento das aulas.