Rio - O Procon-RJ, em ação conjunta com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon-RJ), autuou 40 estabelecimentos por irregularidades na comercialização de chocolates, pescados e demais itens consumidos durante a Páscoa. A força-tarefa aconteceu entre segunda (14) e quarta-feira (16) e as lojas terão até 15 dias para apresentar suas defesas.
Conforme informações das instituições, a ação foi focada nas zona Oeste e Norte do rio e nos municípios de Niterói, Região Metropolitana, e São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
Os fiscais apreenderam mais de 31 kg de alimentos impróprios para o consumo. Dentre os itens apreendidos estão arroz, batatas, molhos e frutos do mar, ingredientes bastante procurados nesta época do ano. Os produtos apresentavam data de validade vencida, além de informações obrigatórias como data de validade e manipulação omitidas.
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Além de irregularidades nos produtos, os agentes encontraram pisos quebrados, ralos mal instalados, prateleiras danificadas e paredes com bolor. Alguns estabelecimentos não tinham alvará para funcionar, nem apresentavam o livro de reclamações e não ofereciam produtos com a precificação.
Ainda de acordo com os órgãos, os fiscais encontraram pescados com contato direto com os consumidores que configura risco à saúde pública nos mercados da Barra da Tijuca, Niterói e São João de Meriti.
"Quando o pescado é deixado ao alcance direto dos clientes, ele se torna vulnerável à contaminação por contato físico, o que representa uma ameaça à saúde e, em casos mais graves, à vida do consumidor. Por isso, orientamos os comerciantes a manter os produtos em áreas protegidas, fora do alcance das mãos, e a instalar sinalizações claras informando que é proibido tocar nos alimentos" destacou Gutemberg Fonseca, secretário da pasta.
Outros problemas identificados pelos órgãos foram os ovos de Páscoa. Diversas unidades de shoppings da Barra da Tijuca, Cachambi e Niterói não colocavam em exposição os preços dos chocolates.
Na semana anterior, foi divulgada uma pesquisa comparativa de preços de chocolates onde foi apontada uma variação de 503% entre marcas e estabelecimento revelando indícios de superfaturamento.
O relatório orienta consumidores a prestar atenção nas variantes de preços, tamanhos, a evitar o consumo por impulso, dobrar a atenção no quilo dos produtos, verificar brindes infantis e sites não confiáveis.
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