Caso Henry Borel: Júri popular de Monique Medeiros e Jairinho começa nesta segunda

Rio - O Tribunal de Justiça do Rio inicia, na manhã desta segunda-feira (23), o julgamento do caso Henry Borel, morto há 5 anos com sinais de agressão em um apartamento na Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste. No banco dos réus estão a mãe da vítima, Monique Medeiros, e o padrasto, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho.

O júri popular começará com depoimentos de testemunhas de acusação, seguidas pelas de defesa. Na sequência, os acusados serão interrogados. Ao todo, mais de 20 pessoas serão ouvidas. Não há previsão para o término da sessão, que poderá se estender por mais dias.

A criança, com 4 anos na época, foi levada pela mãe e pelo padrasto, para um hospital particular com marcas roxas em várias partes do corpo. O ex-vereador é acusado de espancar Henry até a morte.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, em outras três ocasiões em fevereiro de 2021, Jairo submeteu o enteado a sofrimento físico e mental com emprego de violência.

Quais crimes são julgados?

Jairo é acusado de homicídio qualificado por meio cruel e por recurso que impossibilitou a defesa da vítima, com aumento de pena por se tratar de menor de 14 anos e agravante por ter se prevalecido de relações domésticas.

Ele também responde pelos três episódios de tortura, igualmente agravados pelo contexto doméstico e pelo fato de a vítima ser criança, além de coação no curso do processo.

Monique Medeiros responde por homicídio por omissão, qualificado por motivo torpe e pelo recurso que impossibilitou a defesa da vítima, também com aumento de pena por se tratar de menor de 14 anos. Há ainda agravantes por se tratar de descendente e pelo vínculo doméstico. Ela também é acusada de duas torturas, nas mesmas circunstâncias, e de coação no curso do processo.

Os dois estão presos desde abril de 2021, mês seguinte à morte de Henry. Em janeiro deste ano, a Justiça negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-vereador. Já Monique chegou a sair da cadeia após uma decisão da Justiça em 2022, mas voltou após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em 2023.

Defesa de Jairinho tentou suspender júri

Pouco mais de 10 dias antes do julgamento, a defesa do ex-vereador tentou suspender o Tribunal do Júri e impedir o uso dos laudos de necrópsia na sessão. Eles alegam que o perito responsável pelo caso modificou os documentos após conversar com outra perita, contratada por Leniel Borel, pai do menino. Os advogados afirmam que os relatórios foram manipulados e evidências "falsas" foram incluídas.

A defesa alega que, na verdade, o menino chegou ao hospital vivo e sem hematomas. De acordo com os advogados, as marcas teriam sido causadas pela própria equipe médica, em manobras de ressuscitação.

Além disso, os advogados incluíram no processo mensagens que Leniel enviou para seu advogado e uma perita nos dias que sucederam a morte de Henry. Para eles, a interação com a médica legista Gabriela Graça, da Polícia Civil, coloca em dúvida a credibilidade dos laudos produzidos pelo Instituto Médico Legal (IML).

Henry Borel foi levado ao hospital no dia 8 de março de 2021 com manchas roxas em várias partes do corpo. Imagens divulgadas posteriormente mostram o menino sendo carregado já sem vida no elevador do prédio em que Monique morava com Jairinho. Segundo o laudo de necropsia, Henry sofreu 23 lesões na madrugada em que morreu.

O caso foi investigado pela 16ª DP (Barra da Tijuca) que concluiu, em maio do mesmo ano, que o ex-vereador agredia a criança. O inquérito também revelou que Monique sabia que o filho vinha sendo vítima do padrasto, mas se omitia.