Cavaliere rebate MPF após pedido de suspensão do programa Tolerância Zero

Rio - O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, se pronunciou, na manhã deste sábado (18), a respeito da ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para suspender o programa Tolerância Zero, que fiscaliza o comércio de ambulantes em praias da Zona Sul. Através das redes sociais, ele rebateu, apontando "inversão de valores" e "omissão".

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"A absoluta inversão de valores deste Procurador Federal não pode representar uma instituição como o Ministério Público Federal. Diante das denúncias da imprensa e informações pelos órgãos policiais de atuação do crime organizado: a omissão", iniciou Cavaliere.

Em seguida, mencionou novamente, sem citar o nome, o procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto Julio Araujo. "Após a atuação efetiva do Governo do Estado e da Prefeitura do Rio retomando a autoridade no espaço público para coibir as flagrantes ilegalidades: o tal procurador do MPF com histórico de postura meramente ideológica resolve entrar na justiça extrapolando as suas competências para defender o indefensável".

"Como explicar esta postura para a população e para a sociedade? Lamentável o papel deste procurador que não cumpre sua função verdadeira, se omite diante do crime organizado e está longe de representar a seriedade de uma instituição como o MPF. Que a Justiça Federal faça o seu papel e ratifique o óbvio: a competência constitucional da Prefeitura do Rio e do Governo do Estado de atuar para coibir irregularidades, combater o crime organizado e garantir a autoridade e no espaço público. Seguimos", finalizou o prefeito.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação do MPF por meio do e-mail, mas até o fechamento desta reportagem, não obteve respostas. O espaço segue aberto para eventual manifestação.

Nesta sexta-feira (17), o MPF ingressou com ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para suspender os efeitos do programa instituído pela prefeitura nas praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon.

De acordo com o órgão, a ação também pediu que a União e o município elaborem, de forma conjunta, um planejamento para a gestão desses espaços, capaz de conciliar o ordenamento urbano, o enfrentamento do crime organizado e a proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores ambulantes.

O procurador afirmou que a prefeitura implantou uma política permanente de fiscalização das praias sem observar as normas federais que disciplinam a gestão desses espaços.O MPF alegou que o programa foi criado sem diálogo com a União, titular das praias marítimas, sem participação da sociedade e sem medidas voltadas à regularização de situação de milhares de trabalhadores que dependem do comércio ambulante para sobreviver.

Nesta quarta-feira (15), os ambulantes realizaram um novo protesto contra o Tolerância Zero. O ato aconteceu em frente ao Copacabana Palace, na Zona Sul, um dia antes da entrada em vigor das novas regras de ordenamento urbano para a orla. A categoria também se mobilizou no dia 8 de julho, em frente à sede da prefeitura. Na ocasião, houve confronto com policiais militares e uso de spray de pimenta durante a dispersão dos manifestantes.