Após mortes em viagem, ANTT anuncia novas regras de fiscalização

Rio - Após a morte de dez pessoas no acidente com um ônibus de turismo na BR-040, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou novas regras para as fiscalizações sobre o transporte interestadual de passageiros. Cinco vítimas seguem internadas.

A clandestinidade está entre as situações de maior gravidade previstas na nova regulamentação. No último domingo (16), a agência classificou a viagem do coletivo da empresa Estrela Guia como "clandestina". De acordo com o órgão, o coletivo não tinha autorização para transportar pessoas entre estados.

As normas mais recentes, que começaram a ser aplicadas nesta terça-feira (18), determinam a transferência de passageiros para um veículo autorizado e o recolhimento do utilizado na operação irregular. Nesses casos, o ônibus é encaminhado para um depósito público ou privado credenciado, enquanto devem ser adotadas as providências necessárias para assegurar o transporte das pessoas.

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Em caso de reincidência, a regulamentação prevê medidas mais severas, entre elas o confisco do veículo.

A normativa amplia o uso de dados e de informações para identificar situações de risco e direcionar agentes para fiscalização. A atuação passa a considerar fatores como: gravidade da conduta, reincidência e histórico de conformidade do operador.

A resolução organiza as infrações em oito grupos de gravidade e estabelece medidas proporcionais para as diferentes condutas. A fiscalização considerará as circunstâncias de cada caso. A proposta é incentivar as boas práticas e, ao mesmo tempo, permitir uma atuação mais rigorosa diante de situações graves ou recorrentes.

Até a manhã desta quarta-feira (19), cinco vítimas do acidente seguiam internadas, sendo três no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, e duas no Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

A primeira unidade recebeu 11 vítimas. Oito pacientes já receberam alta, com as devidas orientações médicas. Outros três permanecem internados e seguem sob os cuidados das equipes assistenciais.

O Adão Pereira Nunes registrou a entrada de 14 pessoas. Alessandra Pereira, de 34 anos, morreu quando recebia os primeiros socorros. Desde então, dos pacientes seguem na unidade, sendo uma mulher e um homem. A Prefeitura de Duque de Caxias informou que os dois apresentam quadro estável.

O acidente ocorreu na madrugada de domingo (16), na BR-040, na altura da região de Cascatinha. O veículo saiu de Belo Horizonte, em Minas Gerais, com destino ao bairro de Copacabana, na Zona Sul do Rio.

A passageira Maria Luiza Pereira, que perdeu a filha Lavínia Eduarda Souza Dias, de 7 anos, e a irmã Priscila de Souza Brás, 33, na tragédia, relatou que o ônibus estava em alta velocidade.

"O motorista estava correndo muito, o ônibus estava tombando de um lado para o outro. Questionei o guia. Ele disse que era normal por se tratar de um ônibus de dois andares. Estava balançando muito. Eu decidi não dormir, porque estava pressentindo alguma coisa", contou a mulher, que recebeu alta do Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, na manhã de segunda-feira (17).

A passageira relembrou que as filhas estavam com medo e, por isso, reforçou o pedido por mais prudência ao motorista após uma parada no caminho. Além de Lavínia e Priscila, ela estava acompanhada da tia, da cunhada, do filho de 10 anos e de outras duas filhas, de 1 e 4. Todos ficaram feridos e precisaram de atendimento médico. A família ia ao Rio pela primeira vez, para as crianças conhecerem as praias.

O caso é investigado pela 105ª DP (Petrópolis). A reportagem entrou em contato por e-mail com a Polícia Civil, às 9h, mas ainda não recebeu retorno. O espaço está aberto para manifestação.