Conheça os novos equipamentos que fiscalizarão bicicletas e ciclomotores

Rio - A prefeitura apresentou, na manhã desta quarta-feira (26), os novos equipamentos que serão utilizados para verificar a velocidade máxima de veículos de micromobilidade no Rio. A capital fluminense passa a ser a primeira cidade brasileira a utilizar dinamômetros, que ajudarão a diferenciar bicicletas elétricas, ciclomotores e autopropelidos, categorias definidas a partir da resolução do Conselho Nacional de Transição (Contran).

Em coletiva na sede do Centro de Operações, na Cidade Nova, o prefeito Eduardo Cavaliere destacou que, de acordo com a definição do Contran, autopropelidos têm velocidade máxima de 32 km/h, enquanto os ciclomotores chegam até 50 km/h. O prefeito, no entanto, apresentou um veículo vendido como autopropelido que passa de 63 km/h e não se enquadra em nenhuma das categorias citadas na resolução do conselho nacional.

"O dinamômetro vai fazer o controle da velocidade máxima de fábrica desses equipamentos. Não é como um radar de velocidade, isso seria impossível para fiscalizar todos que circulam. Precisamos fazer com que os fabricantes vendam para população exatamente o que está definido pela legislação. Passou de 32 Km/h, não é autopropelido. Esses equipamentos estão sendo vendidos sem placa, sem carteira de habilitação, sem limite mínimo de idade e virou esse problema", explicou Cavaliere.

A fiscalização acontece no esquema de blitzes, abordando motoristas dos veículos de micromobilidade. Os dinamômetros já passam a ser utilizados nesta quarta-feira, mas inicialmente com caráter educativo aos ciclistas. A partir do dia 1º de novembro, as infrações serão oficializadas, mas as consequências aos usuários ainda serão definidas por meio da regulamentação do Cadastro de Microequipamentos Eletrificados (CadMicro).

O CadMicro será um sistema para cadastramento de ciclomotores, bicicletas elétricas e autopropelidos. Os procedimentos, a documentação exigida, a emissão do comprovante, os requisitos técnicos e os perfis de acesso serão disciplinados por uma resolução conjunta dos órgãos municipais competentes, que ainda não foi divulgada.

Com relação aos fabricantes e vendedores, Cavaliere apontou que os dinamômetros já estão disponíveis para fiscalizar os veículos comercializados. Ele acrescenta que equipamentos com velocidade máxima acima da permitida podem ser apreendidos pelo Procon.

"A presidente do Procon está esclarecendo com base na lei o que esse tipo de prática permite fazermos para proteger o consumidor carioca. Não é só por ser enganado, isso está colocando em risco a vida. Informando distribuidores, vendedores e estabelecimentos comerciais: a partir desta quarta, a Defesa do Consumidor e a Secretaria de Ordem Pública vão começar a usar os dinamômetros para fiscalizar as vendas de todos os equipamentos. Acabou esse tipo de absurdo, desrespeito e ilegalidade", comentou o prefeito.

De acordo com a prefeitura, bandidos têm utilizado autopropelidos, que não possuem emplacamento, para cometer crimes, se aproveitando da dificuldade na identificação. O secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, ainda ressalta a quantidade crescente de adolescentes utilizando veículos que passam de 50 Km/h.

"O número de menores utilizando esses equipamentos, que atingem altas velocidades, cresce exponencialmente. Temos que nos adaptar a resolução do Contran. Já que a resolução do Contran define que esses veículos não precisam ser emplacados, muitos delinquentes e marginais começam a usar esses equipamentos para cometer crimes. Em um caso recente, um homem arremessou um coquetel molotov em uma viatura da Seop e estava pilotando um desses veículos, justamente para não ser identificado", destacou Belchior.

- Veículos de duas ou três rodas, providos de motor de combustão interna ou elétrico, conduzido na posição sentada e sem pedal. Chegam até 50 km/h e possuem até 50 cilindradas.

- Podem circular em vias de até 60 Km/h e não podem utilizar ciclovias.

- Bicicletas com propulsão elétrica auxiliar, sem acelerador, que chegam a 32 Km/h.

- Podem circular em toda malha cicloviária. Se não houver, podem utilizar o bordo direito de vias de até 40 Km/h.

- Possuem um sistema próprio de propulsão, então dispensa o esforço físico contínuo do usuário, mas não passa de 32 km/h. Além disso, pode ter pedal ou não, sendo produzido com dimensões menores em relação ao ciclomotor.

- Podem utilizar, assim como as bicicletas elétricas, as ciclovias entre segunda e sábado. Domingos e feriados, deverão circular pela ciclofaixa de lazer.

A prefeitura ainda anunciou a criação da ciclofaixa de lazer aos domingos e feriados na orla entre o Leblon e Copacabana, na Zona Sul do Rio. A medida passa a ser válida já neste domingo (30), das 8h às 16h. A ciclofaixa será instalada na pista ao lado dos prédios, junto ao canteiro central.