Fiscalização encontra produtos vencidos em postos de gasolina do Rio

Rio - Uma operação de fiscalização realizada nesta segunda-feira (31) em postos de combustíveis da Freguesia, Zona Sudoeste, identificou produtos vencidos, itens sem informações obrigatórias e outras irregularidades relacionadas aos direitos do consumidor. A ação reuniu equipes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), do Procon-RJ e do Comando de Polícia Ambiental (CPAM).

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Durante as vistorias, os agentes encontraram 18 litros de produtos considerados impróprios para comercialização, entre eles lubrificantes e fluidos para radiadores que estavam com o prazo de validade vencido ou sem indicação da data de fabricação e validade.

Segundo os órgãos responsáveis pela fiscalização, os itens deverão ser descartados ou devolvidos pelos responsáveis pelos estabelecimentos, seguindo procedimentos ambientalmente adequados. A comprovação da destinação correta precisará ser apresentada ao Procon-RJ.

Além dos produtos irregulares, as equipes verificaram mercadorias expostas sem a indicação de preço, incluindo palhetas automotivas e fluidos para radiadores. A falta da informação dificulta a comparação de valores pelos consumidores e contraria as normas de transparência na comercialização.

Outra irregularidade constatada foi a ausência do Livro de Reclamações, documento que deve permanecer disponível para registro de queixas e manifestações dos clientes.

A força-tarefa teve como objetivo verificar as condições de venda de produtos e o cumprimento das regras de proteção ao consumidor nos estabelecimentos fiscalizados. Os casos identificados serão analisados pelos órgãos competentes para a adoção das medidas administrativas cabíveis.