Rio - O governo do estado vai precisar, mais uma vez, acionar o colégio de líderes para emplacar, na Alerj, a votação dos dois projetos restantes para adesão ao regime de recuperação fiscal. Programados para a ordem do dia de hoje, os textos do regime e da alteração do plano de pensão receberão emendas e, por isso, sairão de pauta.
Na tentativa de ganhar tempo e obter nova vitória, como a que elevou a contribuição previdenciária de 11% para 14%, a base governista se articula para que a reunião seja amanhã ou quinta, e novo texto, já com possível aproveitamento das emendas, seja oficializado para então iniciar a votação.
A oposição não conseguiu finalizar todas as emendas ontem, mas o Psol adiantou que, no projeto das pensões, apresentará medidas supressivas para evitar a perda de direito dos pensionistas. Sobre o regime, o partido vai focar, principalmente, em emendas que evitem a demissão de funcionários públicos. “Nossas emendas vão no sentido de preservar os direitos dos servidores e achar outras saídas de receitas para o estado”, apontou o deputado do Psol Eliomar Coelho.
Entre as contrapartidas do plano estão exigências como o congelamento de reajustes de salários, restrição à concursos e redução de pelo menos 10% dos incentivos fiscais.
Aumento da alíquota
Conforme a coluna antecipou no sábado com , foi publicada ontem, no Diário Oficial, a sanção da lei que aumenta a contribuição previdenciária de 11% para 14%. No documento, fica estabelecido o prazo de 60 dias para início do reajuste, mas o aumento só poderá ser aplicado quando todos os salários dos servidores, inclusive o 13º, estiverem em dia.
Salário antecipado
A Prefeitura de Nova Iguaçu vai antecipar novamente o pagamento dos servidores e depositará amanhã os salários referentes ao mês de maio. O vencimento dos funcionários ativos, estatutários, contratados e comissionados estará na conta pela manhã. Já o dos aposentados e pensionistas, será ao longo do dia, segundo a prefeitura.
Pagamento 2016
No dia 15 de junho, a prefeitura pagará a primeira parcela do mês de dezembro, referente ao exercício de 2016, e no dia 15 de julho, a segunda parcela. Com isso, a atual gestão quitará as três folhas salariais que não foram pagas pelo governo passado: novembro, 13° salário (que já foi pago este ano) e dezembro.
Mais de 5 mil de fora
O Previ-Rio informou ontem que cerca de 34 mil servidores, do total de 40 mil titulares da Caberj, fizeram a migração para o Grupo Assim. Restaram 5,6 mil titulares que não se manifestaram, além de dois mil dependentes que ficaram de fora. O prazo para a transferência terminou domingo e a nova cobertura valerá a partir de quinta-feira, sem carência.
Nova proposta
A Prefeitura do Rio estuda uma forma para tentar inserir, em outros pacotes do Grupo Assim, os mais de 5 mil servidores que ficarão sem plano a partir de amanhã, quando termina a cobertura da Caberj. Ontem, funcionários do Previ-Rio passaram a tarde reunidos para definir uma nova proposta a ser apresentada à Assim.
Pleno atendimento
Pacientes internados e em tratamento intensivo terão total cobertura do serviço médico pela Assim. Para os casos de internação, a empresa firmou o compromisso de mantê-los nas unidades onde estejam, até que tenham alta ou possam ser transferidos. Quem tiver dúvida pode acessar o www21.rio.rj.gov.br/siso.
