A intenção do município é fazer a cobrança para a previdência da seguinte forma: a alíquota de 11% aplicada sobre a diferença entre o valor da aposentadoria ou pensão e os R$ 5.531,31. Ou seja, o aposentado que tem benefício de R$ 6 mil, de R$7 mil, ou mais, por exemplo, terá que contribuir com 11% em cima da diferença entre o valor de sua remuneração e de R$ 5.531,31.
Em relação ao cálculo das aposentadorias, por conta das regras federais, há cerca de oito mil processos (pedindo o benefício com base na integralidade) parados no TCM. O tribunal já determinou que os valores sejam pagos de acordo com a média proporcional.
O Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município do Rio (Mudspm) vem atuando contra os ajustes prometidos. Uma das integrantes do grupo, Doroteia Santana considerou as medidas pretendidas pela prefeitura como "desvalorização do funcionalismo".
"Sou aposentada pelo município, trabalhei 28 anos, e quis ficar na rede pública, pois sempre foi opção ideológica fazer parte do magistério. Agora, recebemos essa valorização... É triste", lamentou ela, que é integrante do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação.
