PF e Anatel em uma das cinco rádios fechadas ontem por estarem funcionando de forma irregularDivulgação/PF
Angra dos Reis - A Polícia Federal deu início nesta quarta-feira (12), a terceira fase da "Operação Megahertz", que tem por objetivo o fechamento de rádios clandestinas na cidade de Angra dos Reis, na costa verde. Em dois dias de operação, que terminou ontem (13), cinco rádios foram fechadas e três pessoas presas em flagrante. A ação foi realizada em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
"As rádios piratas interferiam nas faixas de frequência utilizadas por aviões que operam no Aeroporto de Angra dos Reis, além de afetar serviços via satélite e de telecomunicações", segundo a PF. A transmissão clandestina de sinais de rádio é considerada crime pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472 de 1997). A pena varia de 2 a 4 anos de detenção – aumentada da metade se houver dano a terceiro – além de multa.
Ainda de acordo com a Polícia federal, foram apreendidos nesta operação, nos dias (12) e (13), equipamentos usados nas transmissões ilegais, como computadores, mesas de som e microfones.
Os presos foram levados para a delegacia da Polícia Federal, e autuados por desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação.
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