Reunião sobre a TTS na Câmara de vereadores com setor de turismo políticos e prefeituraDivulgação/PMAR
Angra dos Reis - Depois de muita polêmica entre o setor e o chefe do executivo, Angra terá taxa de turismo de R$ 23 por dia a partir de 2026, o valor pode chegar até R$ 47,50. A implementação da Taxa de Turismo Sustentável (TTS) , segundo a prefeitura é uma medida que visa conciliar o aumento do fluxo turístico com a preservação ambiental e a melhoria da infraestrutura da cidade. Levantamento mostra que atualmente, o município recebe cerca de 1,8 milhão de visitantes por ano, sendo 1,2 milhão apenas na Ilha Grande, reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco. Um navio de cruzeiro já registrou cerca de 7 mil turistas na cidade em um único dia.
O projeto da TTS foi elaborado após um amplo processo de diálogo envolvendo prefeitura, representantes do setor turístico, moradores da Ilha Grande e vereadores, garantindo que a proposta contemplasse diferentes perspectivas da cidade. Entre as novidades, estão novas regras de isenção e a unificação de três taxas já existentes — Preservação Ambiental, Turismo e Embarque/Desembarque — em um único tributo.
De acordo com a proposta, estarão isentos da TTS: moradores de Angra dos Reis, familiares até o segundo grau, prestadores de serviço, crianças de até 12 anos e pessoas com mais de 60 anos .
Além disso, veículos de transporte coletivo cadastrados no Cadastur que utilizarem o Cais de Santa Luzia para levar passageiros a estabelecimentos turísticos registrados no Sistema Digital do Turismo (SDT) também não pagarão a tarifa. Ônibus fora do sistema, no entanto, estarão sujeitos à cobrança.
Outra vantagem prevista, na Lei é para pacotes turísticos adquiridos até 31 de dezembro de 2025, com embarques programados até 31 de julho de 2026, que ficarão isentos do pagamento da TTS.
Cobrança
O projeto da TTS foi elaborado após um amplo processo de diálogo envolvendo prefeitura, representantes do setor turístico, moradores da Ilha Grande e vereadores, garantindo que a proposta contemplasse diferentes perspectivas da cidade. Entre as novidades, estão novas regras de isenção e a unificação de três taxas já existentes — Preservação Ambiental, Turismo e Embarque/Desembarque — em um único tributo.
De acordo com a proposta, estarão isentos da TTS: moradores de Angra dos Reis, familiares até o segundo grau, prestadores de serviço, crianças de até 12 anos e pessoas com mais de 60 anos .
Além disso, veículos de transporte coletivo cadastrados no Cadastur que utilizarem o Cais de Santa Luzia para levar passageiros a estabelecimentos turísticos registrados no Sistema Digital do Turismo (SDT) também não pagarão a tarifa. Ônibus fora do sistema, no entanto, estarão sujeitos à cobrança.
Outra vantagem prevista, na Lei é para pacotes turísticos adquiridos até 31 de dezembro de 2025, com embarques programados até 31 de julho de 2026, que ficarão isentos do pagamento da TTS.
Cobrança
Em 2026: será cobrada a taxa com 50% de desconto, em 2027, será reduzido para 25% e somente em 2028 a taxa será cobrada integral.
O valor inicial será calculado conforme o destino e a permanência do turista. Na simulação de até sete dias, a TTS será de: Continente : 5 UFIRs (R$ 23,75); Ilha Grande : 10 UFIRs (R$ 47,50).
Cada diária adicional terá custo de 0,5 UFIR (R$ 2,37). Quem já tiver pago a taxa no continente precisará apenas complementar a diferença ao seguir para a Ilha Grande.
A aplicação da cobrança começará nos cais de Santa Luzia, Vila do Abraão, Japariz e Araçatiba, pontos estratégicos de embarque e desembarque.
Segundo a Prefeitura, os recursos gerados com a cobrança serão prioritariamente destinados a projetos de saneamento, preservação ambiental, segurança e infraestrutura turística.
O valor inicial será calculado conforme o destino e a permanência do turista. Na simulação de até sete dias, a TTS será de: Continente : 5 UFIRs (R$ 23,75); Ilha Grande : 10 UFIRs (R$ 47,50).
Cada diária adicional terá custo de 0,5 UFIR (R$ 2,37). Quem já tiver pago a taxa no continente precisará apenas complementar a diferença ao seguir para a Ilha Grande.
A aplicação da cobrança começará nos cais de Santa Luzia, Vila do Abraão, Japariz e Araçatiba, pontos estratégicos de embarque e desembarque.
Segundo a Prefeitura, os recursos gerados com a cobrança serão prioritariamente destinados a projetos de saneamento, preservação ambiental, segurança e infraestrutura turística.
A meta com a TTS
Alcançar Esgoto e Lixo Zero até 2028, Revitalização dos principais cais, incluindo Santa Luzia, com maior movimento de turistas para Ilha Grande, e Vila do Abraão e Provetá;.Criar o Observatório do Turismo, para monitoramento em tempo real e formulação de políticas públicas; Reforçar a segurança com câmeras inteligentes, integração ao Centro de Controle de Angra e contratação de policiais do Proeis.
Alcançar Esgoto e Lixo Zero até 2028, Revitalização dos principais cais, incluindo Santa Luzia, com maior movimento de turistas para Ilha Grande, e Vila do Abraão e Provetá;.Criar o Observatório do Turismo, para monitoramento em tempo real e formulação de políticas públicas; Reforçar a segurança com câmeras inteligentes, integração ao Centro de Controle de Angra e contratação de policiais do Proeis.
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