Fiscalização do ProconAscom

Araruama - O PROCON Araruama, em ação conjunta com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o PROCON-RJ, o Comando de Polícia Ambiental (CPAM-PMERJ) e a Guarda Civil Municipal, realizou entre segunda (11) e terça-feira (12) uma megaoperação de fiscalização em postos de combustíveis e supermercados do município.

Nos postos, fiscais vistoriaram 12 estabelecimentos e identificaram bicos de abastecimento de gasolina, etanol e diesel com “bomba baixa” — prática em que o volume fornecido é menor que o indicado no visor. Os equipamentos foram lacrados e as bombas interditadas. Também foram encontradas mercadorias sem etiquetas de preço.
 
Já nos supermercados, a operação resultou na apreensão e descarte de mais de 500 quilos de alimentos impróprios para consumo. Entre as irregularidades estavam produtos vencidos, itens sem data de manipulação ou validade, ausência de informações sobre origem e prazos incorretos em produtos fracionados. Em alguns casos, alimentos eram vendidos sem rastreabilidade ou armazenados de forma inadequada.

Em um dos estabelecimentos, devido a problemas estruturais e más condições sanitárias, a área de preparo da padaria foi interditada. O gerente foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos. Todos os produtos impróprios foram descartados na presença dos agentes.

Os responsáveis pelos locais notificados têm 15 dias para apresentar defesa. Segundo o PROCON Araruama, as ações de fiscalização continuarão para garantir a segurança sanitária e o cumprimento das normas de defesa do consumidor no comércio da cidade.