Arraial do Cabo avalia reajuste nas taxas para entrada de veículos de turismo

Arraial do Cabo - A prefeitura de Arraial do Cabo informou nesta quarta-feira (2) que a secretaria Municipal de Turismo está conduzindo um levantamento técnico para revisar os valores cobrados pela entrada de veículos de turismo na cidade. A análise está em andamento e deve ser concluída em até 30 dias, segundo o Executivo municipal.

A divulgação ocorre em meio à repercussão da decisão da Prefeitura de Cabo Frio, onde o prefeito Dr. Serginho (PL) optou por manter o reajuste da cobrança de R$ 2.500 para ônibus de turismo, medida que provocou forte reação de empresários do setor hoteleiro local. A posição do governo cabo-friense reacendeu o debate sobre a necessidade de alinhamento regional nas tarifas aplicadas aos veículos de excursão que circulam pela Região dos Lagos.

Como desdobramento, os secretários de Turismo de Arraial do Cabo, Cabo Frio, Armação dos Búzios e São Pedro da Aldeia assinaram, na terça-feira (1º), uma carta de intenção conjunta para discutir a unificação dos critérios e valores cobrados desses veículos nos quatro municípios. O documento prevê o desenvolvimento de uma proposta comum que leve em conta a capacidade de carga das cidades, o ordenamento urbano e a preservação dos atrativos turísticos, além de critérios de justiça fiscal entre os destinos vizinhos.

A medida visa evitar disparidades que possam provocar sobrecarga em determinados municípios ou estimular práticas de evasão, como o uso de cidades com cobrança mais baixa como ponto de apoio para entrada indireta em outras localidades turísticas. O grupo técnico formado pelas pastas envolvidas deve dar continuidade às tratativas nos próximos dias.

O município de Arraial segue atualmente o Decreto nº 3.506/2021, que define os procedimentos e valores conforme a temporada e o tipo de reserva. As tarifas variam entre excursões com ou sem hospedagem formal, aluguel de imóveis ou serviços cadastrados no Ministério do Turismo (Cadastur).

Na baixa temporada — fora dos meses de dezembro a março e dos feriados —, excursões sem reserva pagam até R$ 3.293,34 no caso de ônibus double deck. Já com reserva em meios de hospedagem ou serviços turísticos, os valores são menores. Um ônibus com reserva em pousada, por exemplo, paga R$ 329,33.

Durante a alta temporada — dezembro, janeiro, fevereiro, março e feriados —, os valores são reajustados. A taxa para ônibus de excursão sem reserva chega a R$ 2.634,67, enquanto os com reserva em hospedagens formais pagam R$ 548,89. Os double deck, nessa mesma categoria, pagam R$ 658,67.

Confira os valores atualmente em vigor:

Baixa temporada – sem reserva:

- Vans: R$ 658,67
- Micro-ônibus: R$ 1.317,33
- Ônibus: R$ 2.195,56
- Double deck: R$ 3.293,34

Baixa temporada – com reserva (Cadastur):

- Vans: R$ 219,56
- Micro-ônibus: R$ 329,33
- Ônibus: R$ 439,11
- Double deck: R$ 548,89

Baixa temporada – com reserva em imóveis de aluguel:

- Vans: R$ 274,44
- Micro-ônibus: R$ 329,33
- Ônibus: R$ 768,45
- Double deck: R$ 878,22

Baixa temporada – com reserva em meios de hospedagem:

- Vans: R$ 219,56
- Micro-ônibus: R$ 274,44
- Ônibus: R$ 329,33
- Double deck: R$ 439,11

Alta temporada – sem reserva:

- Vans: R$ 1.097,78
- Micro-ônibus: R$ 1.756,45
- Ônibus: R$ 2.634,67
- Double deck: R$ 4.391,12

Alta temporada – com reserva (Cadastur):

- Vans: R$ 329,33
- Micro-ônibus: R$ 439,11
- Ônibus: R$ 548,89
- Double deck: R$ 658,67

Alta temporada – com reserva em imóveis de aluguel:

- Vans: R$ 329,33
- Micro-ônibus: R$ 439,11
- Ônibus: R$ 878,22
- Double deck: R$ 1.097,78

Alta temporada – com reserva em meios de hospedagem:

- Double deck: R$ 658,67
- Vans: R$ 329,33
- Micro-ônibus: R$ 439,11
- Ônibus: R$ 548,89

O estudo em curso tem como objetivo atualizar os valores de forma a equilibrar o controle urbano, a arrecadação e o fortalecimento da atividade turística, acompanhando o movimento de reestruturação observado em toda a Região dos Lagos.