Ação conjunta Divulgação/PF
Arraial do Cabo - Na manhã desta quinta-feira (29), a Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou a Operação Corrente Turva com o objetivo de apurar o suposto desvio de recursos repassados a uma associação privada ligada à atividade pesqueira na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (RESEX). Os valores, segundo as investigações, deveriam ser destinados ao apoio das atividades de pescadores tradicionais do município e à preservação da Unidade de Conservação.
Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de Arraial do Cabo e Cabo Frio, incluindo a sede da associação investigada. As ordens judiciais foram expedidas pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
As apurações apontam para irregularidades na contratação de serviços, considerados superfaturados e utilizados para fins pessoais. Além disso, houve ausência de prestação de contas adequada no período de janeiro de 2019 a junho de 2020. A Controladoria Geral do Município de Arraial do Cabo também identificou inconsistências nos exercícios financeiros da associação, destacando despesas realizadas sem a devida comprovação.
De acordo com a Polícia Federal, documentos referentes aos gastos da entidade foram submetidos a perícia técnica, que identificou indícios de confusão patrimonial entre a pessoa física do presidente da associação e a própria entidade. A análise de movimentações bancárias reforçou as suspeitas, ao revelar transferências entre a conta da associação e a conta pessoal do gestor.
Os valores sob investigação correspondem a repasses feitos pela Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo (FIPAC), previstos em um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o MPF, a União, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o município de Cabo Frio, a Colônia de Pescadores Z-5 e a associação investigada.
A entidade, segundo sua finalidade estatutária, tem como missão atuar na preservação da RESEX e garantir às comunidades locais a exploração sustentável dos recursos naturais.
Os investigados poderão responder pelo crime de apropriação indébita previdenciária, além de outras infrações que venham a ser identificadas no decorrer das investigações.
Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de Arraial do Cabo e Cabo Frio, incluindo a sede da associação investigada. As ordens judiciais foram expedidas pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
As apurações apontam para irregularidades na contratação de serviços, considerados superfaturados e utilizados para fins pessoais. Além disso, houve ausência de prestação de contas adequada no período de janeiro de 2019 a junho de 2020. A Controladoria Geral do Município de Arraial do Cabo também identificou inconsistências nos exercícios financeiros da associação, destacando despesas realizadas sem a devida comprovação.
De acordo com a Polícia Federal, documentos referentes aos gastos da entidade foram submetidos a perícia técnica, que identificou indícios de confusão patrimonial entre a pessoa física do presidente da associação e a própria entidade. A análise de movimentações bancárias reforçou as suspeitas, ao revelar transferências entre a conta da associação e a conta pessoal do gestor.
Os valores sob investigação correspondem a repasses feitos pela Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo (FIPAC), previstos em um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o MPF, a União, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o município de Cabo Frio, a Colônia de Pescadores Z-5 e a associação investigada.
A entidade, segundo sua finalidade estatutária, tem como missão atuar na preservação da RESEX e garantir às comunidades locais a exploração sustentável dos recursos naturais.
Os investigados poderão responder pelo crime de apropriação indébita previdenciária, além de outras infrações que venham a ser identificadas no decorrer das investigações.
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