Secretaria de Meio Ambiente de Belford Roxo promove debate na OAB sobre o 'Combate aos Crimes Ambientais'Jean Carlos / PMBR
Belford Roxo - A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade promoveu a palestra “Combate aos Crimes Ambientais” no auditório da Ordem dos Advogados (OAB-RJ) da Seção Belford Roxo. O evento buscou conscientizar os participantes sobre a importância da preservação ambiental e apresentar as medidas legais e práticas para combater esses crimes, através da participação de representantes da Delegacia de Polícia Civil da Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar (CPAM).
A mesa debatedora comandada pelo secretário de Meio Ambiente, Flávio Gonçalves, contou com as participações da presidente da Subseção da OAB/Belford Roxo, Silmara Berriel; do secretário municipal de Defesa Civil, Evalder Perini; inspetor da Polícia Civil da DPMA, Leonardo Duarte; major da Polícia Militar do CPAM, Neyfson Borges, além da presença do presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/Belford Roxo, Silvio de S. Souza.
“A Segurança Pública é uma das bandeiras do prefeito Márcio Canella e as polícias Militar e Civil são grandes parceiros do governo municipal. Eu quero agradecer a participação do CPAM e a DPMA, são eles os grandes responsáveis por garantir a legitimidade e aplicabilidade da Lei e punir aqueles que cometem os crimes ambientais. Nós criamos as políticas públicas, mas precisamos da contenção e a atuação da DPMA, que é implacável junto com o CPAM”, acentuou o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Flávio Gonçalves.
Em sua fala, o secretário destacou as ações que estão sendo realizadas no Mês do Ambiente, como a Ecobel, que retornou à agenda do município com uma grande feira socioambiental, realizada no início do mês. A remediação ambiental do antigo Lixão do Babi também foi tema do secretário e envolve um conjunto de técnicas e ações para mitigar os impactos negativos causados pela disposição inadequada de resíduos sólidos na região.
Projeto de cidade
Flávio Gonçalves lembrou que o município tem um grande passivo ambiental que é o antigo Lixão do Babi. Ele revelou que iniciou uma parceria com a Secretaria do Estado e de Sustentabilidade e o INEA (Instituto Estadual do Ambiente).
“Estamos na tratativa para que possamos buscar a remediação do Lixão do Babi, justamente no momento em que vivemos um governo municipal que pensa em projeto de cidade. E essa remediação vai ocorrer no momento que há uma grande possibilidade de expansão ali naquela região do Recantus/Babi”, finalizou Flávio Gonçalves, acrescentando que a área precisa ser revitalizada para ser devolvida à população com espaços e entretenimento.
Trabalho educativo
O major Ney Neyfson Borges destacou o trabalho de atuação do Comando de Polícia Ambiental (CPAm), responsável pelo combate ostensivo aos crimes ambientais nos 92 municípios do Estado. Outra ação destacada foi a importância do trabalho educativo nas escolas públicas, que já vem sendo realizado em todo o Estado, além de chamar atenção da população para que ela denuncie o comércio ilegal e a presença de animais silvestres, caça ilegal, extração e derrubada de árvores irregulares.
“Estamos nessa nova perspectiva no CPAM de ter esse dinamismo entre as forças, órgãos e instituições, para que a gente possa dessa forma, interagindo, se relacionado institucionalmente, dar celeridade e de fato combater com mais eficiência, eficácia, pertinência e brevidade os crimes ambientais”, destacou o major.
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