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'É complicado organizar o caos', diz juiz que negociou fim da rebelião em Manaus

Luís Carlos Valois alerta que os fatores que levaram à explosão de violência existem em todo o país, inclusive no Rio

Por bianca.lobianco

Rio - Depois de enfrentar seis rebeliões de presos, em 17 anos à frente da Vara de Execuções Penais de Manaus, o juiz Luís Carlos Valois imaginava já ter visto de tudo. Nem em seus piores pesadelos, porém, poderia imaginar cenas como as que assistiu no primeiro dia de 2017, no massacre ocorrido no Complexo Prisional Anísio Jobim, onde 56 presos foram assassinados.

Valois foi investigado sob suspeita de favorecer facção%2C mas nada foi provado contra ele%2C que%2C diante disso%2C se manteve à frente da Vara de Execuções PenaisRaphael Alves / TJAM

“Vi uma caixa cheia de braços e pernas. Corpos jogados no chão, sem cabeça, sem os membros, todos decepados. Não digeri essa imagem”, admitiu, ao DIA. Carioca do bairro do Flamengo, o magistrado, de 49 anos, tem um alerta a fazer aos seus conterrâneos: barbárie como essa pode se repetir no Rio. “Os fatores que levaram a esse motim aqui no Amazonas existem em penitenciárias de todo o país", avalia.

A previsão de Valois, feita na quinta-feira 5, se mostrou acertada. Poucas horas depois de sua afirmação, um novo motim causou 31 mortes na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima. O principal motivo da matança seria o mesmo verificado no presídio amazonense: confronto entre presos pertencencentes a facções.

As autoridades fluminenses terão todos os motivos de preocupação se derem ouvidos ao que diz o magistrado, que foi chamado a mediar o conflito em Manaus e ajudou a acabar com a rebelião. “Não gosto de denominar essas facções, mas, se realmente a matança que houve aqui foi obra da Família do Norte (grupo criminoso da região), uma represália do PCC pode acontecer. A facção é considerada aliada do Comando Vermelho. Então, se o PCC crescer aí no Rio, o negócio pode ficar feio", acredita o magistrado.

O juiz evita citar grupos do crime organizado por achar que acontece uma distorção nas informações sobre crimes atribuídos a eles. “Quando atribuímos homicídios a facções, deixamos de investigar cada um dos responsáveis. Até para punir as pessoas que fizeram esses crimes, temos que mudar esse discurso. Desse jeito, acabamos dando poder a eles”, critica.

Valois não concorda que a chacina no presídio Anísio Jobim tenha sido a segunda maior já acontecida em uma penitenciária brasileira, atrás apenas do Carandiru. Para ele, o massacre de Manaus foi o maior. E cita números para defender sua tese: o Carandiru tinha cerca de 10 mil presos, e morreram 111; o Anísio Jobim tinha 1.200 detentos, e morreram 56. O magistrado também avalia que a rebelião no Amazonas foi ainda mais bárbara do que a de São Paulo.

Ele não tem uma explicação direta para a chacina. "Nessa proporção que tomou, a conclusão é que foi uma mistura de todos os fatores: a superlotação,a falta de condições, a guerra de facções, tudo junto fez acontecer uma ebulição. Perdeu-se o controle daquele caldeirão de ódio", resume.

Valois lamenta que alguns tenham comemorado a morte dos presos. "Cansei de ficar triste com isso, tento analisar essas reações. É gente que não entende que os que morreram foram os mais fracos, que não levaram armas e nem celulares para dentro da cadeia. Venceram os mais fortes, ou, como dizem, os de maior periculosidade".

A solução para a tragédia do sistema penitenciário, diz ele, não é fácil. “É complicado organizar o caos total. Se fosse cumprida a Lei de Execução Penal, em termos de quantidade de presos, instalações, ocupação... Nada é cumprido. Queremos buscar solução na ilegalidade. Assim, é difícil”, acredita o juiz.

DEPOIS DA REBELIÃO, AMEAÇAS

O juiz Valois tem uma rotina pesada. Acorda cedo diariamente para fazer fisioterapia (tem uma prótese no ombro esquerdo, sequela das lutas de jiu-jitsu) e logo depois, às 9 horas, vai para o gabinete. Só sai de lá depois de analisar todos os processos que lhe são encaminhados. Algumas vezes, chega a dar parecer sobre 150 casos em um único dia. “Desde que cheguei aqui, o prazo na minha vara é este: um dia”, afirma.

Em meio ao noticiário sobre a rebelião, voltou à tona uma investigação feita há sete meses pela PF, em que seu nome apareceu citado em uma gravação. Um advogado dizia que alguns presos torciam para que ele continuasse à frente da VEP. A polícia interpretou que Valois poderia ter ligação com uma das facções.

"Sou respeitado por todos os presos, defendo o direito deles, mas também decido por punições, transferências. Os policiais algumas vezes não entendem que esse é meu papel".

A investigação não encontrou nada de ilegal, tanto que Valois continua à frente da vara. Mais: foi o secretário de Segurança do Amazonas, Sérgio Fontes, delegado da PF, quem pediu a ele que participasse da negociação com os presos.

Por causa da notícia de que seria ligado à Família do Norte, o juiz passou a receber ameaças, que teriam origem no PCC. Os ‘recados’ foram mandados tanto pela internet, quanto diretamente. “Já estou acostumado a isso”, diz, ele, em tom sereno.

5 MINUTOS COM O JUIZ LUÍS CARLOS VALOIS: ‘FOI O PT QUE CRIOU ESSE SISTEMA’

O magistrado acha que a troca de experiências entre presos de Rio e São Paulo com os de outros estados nos presídios levou ao estágio atual de criminalidade.

1. Como o crime organizado ganhou essa amplitude nacional ?— Eu até fui contra o golpe que deram na Dilma, mas a culpa disso é do PT. Porque foi o PT que criou esse sistema penitenciário federal. Começaram a mandar presos de outros estados para essas prisões e eles se reuniram.

2. Houve uma espécie de intercâmbio? — Presos daqui eram enviados para esse sistema. Quando voltavam para Manaus, se achavavam líderes do crime organizado, se gabavam de ter ficado na prisão do Beira-Mar.

3. Mas qual função devem ter esses presídios federais?— Deveriam servir para os presos da Polícia Federal, não para os dos estados.

4. Esse foi, então, o grande erro?— Pega um preso do Ceará e bota junto com outro de São Paulo e quer que isso dê em boa coisa?

5. Não pensa em desistir, às vezes?— Depois dessa matança, vou repensar minha permanência. Mas meu objetivo é fazer o bem às pessoas, servir ao estado. Com todas as dificuldades, acho que meu trabalho contribui para salvar vidas.

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