Porto Velho - O ex-prefeito da cidade de Cujubim, no interior de Rondônia, Ernan Santana Amorim, foi condenado a dois anos e seis meses de prisão por desviar verba pública para custear um bolo de 40 metros, servido em sua festa de aniversário em agosto de 2011. A esposa de Ernan, Franciane Alves Sampaio, e outros dois empresários, Zélia Maria Pereira Primo e José Zeferino da Silva também foram condenados. As informações são do Ministério Público de Rondônia.
De acordo com a denúncia, os proprietários de uma padaria foram contratados para fornecer doces, salgados e refrigerantes para um evento da Prefeitura. Porém, a licitação não passou de uma simulação na tentativa de validar e dar aparência de legalidade a gastos de verba pública usada na festa. O MP alega que o festejo tinha natureza particular e o dinheiro não poderia ter sido destinado para tal.
No bolo, que custou R$ 5.375,80, estava escrita a mensagem "Parabéns, Ernan". A festa particular de aniversário foi feita na praça da cidade.
A juíza da 3ª Vara Criminal de Ariquemes condenou o ex-prefeito, a esposa dele e os dois empresários a dois anos e seis meses de prisão. No entanto, as sentenças relativas às condenações de prisão e detenção foram revertidas em serviços comunitários e multa no valor de cinco salários-mínimos.
