Resultado de julgamento abate aliados de Lula e divide opiniões de presidenciáveis
Petista acompanhou sessão ao lado de Dilma em sindicato do ABC. Público deixou local após voto de Rosa Weber
Lula se manteve em silêncio durante sessão do STF. Petistas querem manter a candidatura do ex-presidenteAFP PHOTO / Heuler Andrey
Por THIAGO ANTUNES
Rio - A sinalização negativa no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula surpreendeu presidenciáveis, companheiros de partido e parlamentares da base do governo. Militantes que aguardavam o resultado do julgamento deixaram a frente do STF, logo após a ministra Rosa Weber ler voto contrário ao petista. Muito abatidos, correlegionários e apoiadores guardaram bandeiras e se retiraram.
O deputado federal e advogado Wadih Damous (PT-RJ) falou em irresponsabilidade da presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e escreveu: "Os nossos sonhos que nos mantêm acordados, em pé e de cabeça erguida para a próxima luta! Estamos com Lula!".
O presidente do Psol, Juliano Medeiros, conclamou durante o protesto. "Temos que dar um basta nessa escalada de violência, de ódio, de intolerância e de autoritarismo; é um dever de todos que defendem a democracia".
Do lado governista, poucos comentários. O presidente Michel Temer (MDB) não havia se manifestado até o fechamento desta edição. O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE), não mencionou o julgamento. "Nos momentos de tensão social e política, a missão dos líderes que têm responsabilidade institucional é transmitir serenidade à população. É garantir que a Constituição, as Leis e a Democracia serão respeitadas. Esse é o melhor caminho para o Brasil, sem atalhos", escreveu.
O presidente do PTB, Roberto Jefferson, foi sarcástico. "Rollemberg (governador de Brasília) já pode cancelar o racionamento de água em Brasília a partir de amanhã. A choradeira dos petês (sic) vai fazer o reservatório da Capital chegar a 100%".
Quanto aos presidenciáveis, os comentários se dividiram. Jair Bolsonaro (PSL) falou ao Canal Rural. "Se Lula for posto em liberdade, vai registrar candidatura. Isso põe um sinal vermelho para a nossa democracia e liberdade". Guilherme Boulos (Psol) e Manuela D'Ávila (PCdoB) condenaram o julgamento. "Ao que parece, a maioria do STF se acovardou e cedeu a chantagem do comandante do Exército. Se de fato confirmar uma prisão política e sem qualquer prova de crime, o Supremo se apequenará diante da História", disse Boulos. "Coragem para cumprir a Constituição", tweetou D'Ávila, citando também frases do cantor Cazuza. Marina Silva (Rede) disse "esperar que o julgamento do STF possa reforçar o princípio republicano da igualdade de todos perante a lei".
LULA EM SÃO BERNARDO
A assessoria de Lula da Silva informou na noite de ontem que o petista não iria se pronunciar. Ele assistiu ao julgamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff em uma sala reservada, sem aparelho de televisão, no segundo andar do prédio do sindicato. O voto da ministra Rosa Weber desanimou o público, que deixou o local pouco a pouco.
Convidados mais próximos, como o ex-prefeito Fernando Haddad, ficaram ao lado de Lula.
MPF PEDE EXPLICAÇÕES A GENERAL VILLAS BÔAS
Rossato, comandante da Aeronáutica, pregou fidelidade à ConstituiçãoPedro França / Agência Senado
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As reações à publicação do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, via Twitter, na noite de segunda-feira, vieram de todos os lados ontem. Em resposta à afirmação de Villas Bôas de que julgava "compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade", interpretada por muitos como uma espécie de pressão sobre o Supremo Tribunal na véspera da decisão sobre o habeas corpus de Lula no Supremo,a Procuradoria da República no Distrito Federal cobrou explicações ao ministro interino da Defesa, Joaquim Silva e Luna. O comandante tem foro privilegiado, por isso o procurador Ivan Marx, que assina o pedido de explicações, pediu à Procuradoria-geral da República que encaminhe a solicitação ao ministro por conta de "eventual risco de função interventora das Forças Armadas".
Sem citar diretamente o comandante do Exército, um grupo de 150 juristas, advogados, professores e políticos também divulgou um documento criticando as declarações de oficiais das Forças Armadas e afirmando que essas falas visam intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF). O manifesto, intitulado, "O Brasil e a Democracia sob ataque" diz ainda que é "urgente que os Poderes da República repudiem esse tipo de pressão". "As falas veiculadas nas últimas horas por oficiais das Forças Armadas dificultam um julgamento isento e colocam em xeque a democracia. Não são pessoas que estão em jogo. É a República. E a democracia", afirmou.
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Já o Comando da Aeronáutica emitiu uma nota dizendo ser importante que os militares seguissem fielmente a Constituição, não se deixando empolgar "a ponto de colocar convicções pessoais acima daquelas das instituições".
"Os poderes constituídos sabem de suas responsabilidades perante a nação e devemos acreditar neles. Tentar impor nossa vontade ou de outrem é o que menos precisamos neste momento. Seremos sempre um extremo recurso, não apenas para a guarda da nossa soberania, como também para mantermos a paz entre irmãos que somos. Acima de tudo, o momento mostra que devemos nos manter unidos, atentos e focados em nossa missão", disse a nota assinada pelo tenente-brigadeiro do ar NIvaldo Rossato. Outros generais, no entanto, foram às redes declarar apoio a Villas Bôas. Paulo Chagas disse que tem "a espada ao lado, a sela equipada (...) e aguardo ordens".
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Entidades também se manifestaram. O presidente da OAB Nacional Claudio Lamachia alertou, em nota, que "não existe solução para o país fora da Constituição e da democracia", enquanto a Anistia Internacional chamou de "ameaça ao Estado Democrático de Direito" a fala do general, que é portador de doença generativa.
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Lula está fora do jogo?
Lula pode disputar as eleições? Segundo a presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados do Brasil, a resposta é positiva. "A legislação brasileira não impede réus presos de terem seus registro de candidatura aceitos", diz.
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Lula poderia se lançar candidato e ser substituído depois? "Ainda que esteja preso, ele poderá pedir o registro de candidatura. O TSE, no entanto, deverá indeferir,com base na Ficha Limpa, mas os Tribunais Superiores podem suspender a inelegibilidade até o julgamento final de seu recurso.
Na hipótese de a eleição se realizar, com Lula e no julgamento do mérito, sua candidatura acabar impugnada, os votos no petista serão considerados nulos. E poderia ser necessária uma nova eleição.
