Mais Lidas

Quase 60 deputados federais trocaram de partido em parcial da janela partidária

Montante foi registrado até às 20h40 desta sexta; deputados tiveram até 0h deste sábado para mudar de legenda

Por Agência Brasil

Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados -

Brasília - Terminou à meia-noite deste sábado o prazo para deputados federais, estaduais e distritais mudarem de partido para se candidatar às eleições deste ano, sem risco de perder o mandato. Balanço parcial divulgado pela Câmara dos Deputados mostra que, até às 20h40 desta sexta-feira, 59 parlamentares trocaram de partido.

O período que permite a mudança, denominada "janela partidária”, começou no dia 8 de março. O prazo não inclui vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.

O DEM e o PSL foram os partidos que mais ampliaram suas bancadas: cada um ganhou sete deputados. Dessa forma, o DEM passou de 33 para 40 deputados; e o PSL, de 3 para 10 deputados.

As mudanças ganharam força com a atuação dos pré-candidatos à Presidência da República, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, e Jair Bolsonaro (RJ), recentemente filiado ao PSL.

Ganhos

Laura Carneiro do Rio deixou o MDB para o DEM - Vinícius Loures / Câmara dos Deputados

Durante a abertura da janela partidária, o DEM recebeu os deputados Arthur Maia (BA), Bilac Pinto (MG), Bonifácio de Andrada (MG), Carlos Henrique Gaguim (TO), João Paulo Kleinübing (SC), Laura Carneiro (RJ), Pedro Paulo (RJ), Roberto Sales (RJ), Rodrigo Pacheco (MG) e Sérgio Zveiter (RJ). Saíram os deputados Danilo Forte (CE), Marcelo Aguiar (SP) e Misael Varela (MG).

Já o PSL recebeu os deputados Eduardo Bolsonaro (SP), Jair Bolsonaro (RJ), Major Olímpio (SP), Carlos Manato (ES), Delegado Francischini (PR), Marcelo Álvaro Antônio (MG), Professor Victório Galli (MT) e Delegado Waldir (GO). Saiu a deputada Dâmina Pereira (MG). O PROS recebeu Jaime Martins (MG), Vitor Valim (CE), Clarissa Garotinho (RJ), Josi Nunes (PI), João Fernando Coutinho (PE), André Amaral (PB). Saiu o deputado Ronaldo Fonseca (DF).

O PROS recebeu seis deputados, e a bancada passou de seis para 12 membros.

Perdas

Chico D'Angelo do Rio trocou o PT pelo PDT - Renato Araújo / Câmara dos Deputados

O MDB registrou a maior perda: até o momento, 11 deputados saíram do partido. Durante a janela, a sigla recebeu oito deputados: Fernando Coelho (PE), Valtenir Pereira (MS), Maria Helena (RR), Ademir Camilo (MG), Herculano Passos (SP), Junge Abe (SP), Beto Mansur (SP), Vitor Mendes (MA). O PSDB perdeu dois deputados: Elizeu Dionizio (MS) e Daniel Coelho (PE).

Já a oposição ficou com praticamente o mesmo número de parlamentares. O PT perdeu os deputados Chico D'Angelo (RJ) e Givaldo Vieira (ES) e recebeu Celso Pansera (RJ). O PCdoB também manteve a bancada de 11 deputados. O PDT perdeu um deputado, Vicente Arruda (CE), e recebeu outro, Chico D'Angelo (RJ).

Regras

Sérgio Zveiter do Rio saiu do PSD e foi para o DEM - Divulgação

A comunicação sobre a troca de partido é feita diretamente à Justiça Eleitoral, e não há prazo para que essas informações sejam enviadas à Câmara. O balanço consolidado das trocas da janela partidária será divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 deste mês.

Segundo a legislação eleitoral, só é possível mudar de partido, sem risco de perder o mandato, quando houver incorporação ou fusão de legendas; criação de partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Mas, em 2015, o Congresso incorporou a possibilidade de desfiliação, sem justificativa, durante a janela em ano eleitoral. Se o parlamentar se desfilia do partido fora do período da janela, sem justa causa, a legenda pode recorrer à Justiça Eleitoral e pedir a perda do mandato por infidelidade partidária, pois o entendimento é que o mandato pertence ao partido, e não ao eleito.

Na reforma política do ano passado, ficou definido que o candidato à Câmara dos Deputados poderá gastar, no máximo, R$ 2,5 milhões.

Já a reforma eleitoral de 2015, retirou a exigência de que todo o tempo de propaganda seja distribuído exclusivamente para partidos ou coligações que tenham representação na Câmara, proporcionalmente ao tamanho da bancada, e também impediu que um parlamentar que migre de sigla transfira o tempo para o novo partido.

Uma assinatura que vale muito

Contribua para mantermos um jornalismo profissional, combatendo às fake news e trazendo informações importantes para você formar a sua opinião. Somente com a sua ajuda poderemos continuar produzindo a maior e melhor cobertura sobre tudo o que acontece no nosso Rio de Janeiro.

Assine O Dia

Galeria de Fotos

Câmara dos Deputados Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Sérgio Zveiter do Rio saiu do PSD e foi para o DEM Divulgação
Chico D'Angelo do Rio trocou o PT pelo PDT Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Laura Carneiro do Rio deixou o MDB para o DEM Vinícius Loures / Câmara dos Deputados