Ministério Público Federal vai reabrir investigação sobre caso Herzog

Decisão foi anunciada em coletiva de imprensa sobre condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Por Beatriz Perez

O jornalista Vladimir Herzog, diretor de jornalismo da TV Cultura, foi morto em outubro de 1975, durante o governo Geisel
O jornalista Vladimir Herzog, diretor de jornalismo da TV Cultura, foi morto em outubro de 1975, durante o governo Geisel -

Rio - O Procurador regional da República Marlon Alberto Weichert anunciou nesta segunda-feira que o Ministério Público Federal de São Paulo vai reabrir as investigações do caso Vladimir Herzog. Aos 38 anos, o jornalista foi preso, interrogado, torturado e morto em 1975. A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil no dia 4 de julho por não investigar o caso. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do MPF-SP.

Uma representação feita em 2007 pelo procurador Marlon Weichert para investigar o caso foi arquivada à luz da Lei de Anistia na época. Agora, o MPF-SP recebeu os documentos deste pedido e vai providenciar a abertura da nova investigação, considerando o fato novo da condenação do Brasil pela Corte. A abertura do inquérito ficará a cargo da procuradora da República Ana Letícia Absy, segundo o órgão. 

Para a corte internacional, o Estado é responsável pela violação ao direito de “conhecer a verdade e a integridade pessoal” em prejuízo dos parentes de Herzog. O documento menciona a mãe, Zora; a mulher, Clarice; e os filhos, André e Ivo Herzog.

A Corte ordenou o Estado a reiniciar, com a devida diligência, a investigação e o processo penal cabíveis pelos fatos ocorridos em 1975 para identificar, processar e, se necessário, punir os responsáveis pela tortura e morte de Herzog.

Também determinou reconhecer, sem exceção, que não haverá prescrição, por se tratar de crimes contra a humanidade e internacionais.

A Corte exige ainda que se promova um ato público de reconhecimento de responsabilidade internacional em desagravo à memória de Herzog, que se publique a sentença e que sejam pagas as despesas do processo.

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