Rio - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira que se refere ao golpe militar de 1964 como "movimento de 1964". Ele deu esta declaração no seminário sobre os 30 anos da Constituição de 1988 na Universidade de São Paulo (USP).
“Hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro a movimento de 1964”, afirmou Toffoli.
O ministro citou o historiador Daniel Aarão Reis sobre o Regime Militar e disse que a esquerda e a direita foram coniventes na época ao não assumir os erros anteriores a 1964.
No evento, Toffoli também defendeu a Constituição de 1988. "Foi um pacto que deu estabilidade institucional e política ao Brasil e deu voz àqueles que por décadas, ou até séculos, foram excluídos da participação dos direitos reais de igualdade, não somente perante a lei, mas na própria lei", disse o ministro.
A defesa ocorre num momento em que novas constituições foram propostas durante a campanha para presidente da República. Na semana passada, o candidato do PT, Fernando Haddad, disse que pretende "criar condições" para a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte.
Há três semanas, o vice da chapa de Jair Bolsonaro (PSL), general Hamilton Mourão (PRTB), disse que o Brasil precisa de uma nova Constituição, elaborada por "notáveis" e aprovada em plebiscito pela população, sem a eleição de uma Assembleia Constituinte.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou ainda que os resultados das eleições devem ser respeitados, independentemente de quem sejam os eleitos. "A função do STF é deixar a soberania popular falar", disse o ministro durante o debate na USP.
A declaração do ministro foi dada dias depois de o candidato do PSL a presidente, Jair Bolsonaro, ter dito que não vai aceitar um resultado diferente da sua vitória, em entrevista ao apresentador de TV José Luiz Datena, da Band. No domingo, 30, em entrevista a "O Globo", Bolsonaro afirmou que em caso de derrota "não terá nada para fazer".
Toffoli quis deixar claro também que não vai pautar "causas polêmicas" no plenário do Supremo durante o período eleitoral. "Este é o momento para o povo refletir, para o povo votar", defendeu.
Ministro escolheu general como assessor
Ao assumir a Presidência do Supremo, o ministro Dias Toffoli escolheu um militar como assessor: o general da reserva Fernando Azevedo e Silva. O ex-chefe do Estado Maior foi exonerado em julho. A sugestão do nome foi do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas.
A revista Época revelou que Fernando Azevedo e Silva participou de um grupo formulador de propostas para a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) e ofereceu almoço ao vice da chapa, general da reserva Antônio Hamilton Mourão.
