OAB Rio pede criminalização da LGBTfobia - Tomaz Silva/Agência Brasil
OAB Rio pede criminalização da LGBTfobiaTomaz Silva/Agência Brasil
Por O Dia

Rio de Janeiro e Brasília - A pesquisa Estatísticas do Registro Civil divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) mostra que, comparando os anos de 2016 e 2017, houve um aumento de 10% no número de registros de união entre pessoas do mesmo sexo, com destaque para o avanço de 13,8% no Centro-Oeste.

O movimento vai em oposição às uniões entre pessoas de sexo oposto, que teve queda de 2,3% no ano passado.

De acordo com o estudo, o aumento foi puxado especialmente pela alta de 15% do número de casamentos entre mulheres, maior que o de 3,7% entre homens.

Ao todo, houve no ano passado 2.500 casamentos entre homens e 3.387 entre mulheres. O aumento foi de 5.354, em 2016, para 5.887, no ano passado.

Os casamentos entre cônjuges femininos representaram 57,5% das uniões civis dessa natureza em 2017.

Enquanto os registros de casamento entre cônjuges masculinos cresceram 3,7%, os casamentos entre cônjuges femininos aumentaram 15,1%.

Divórcios

Pelos dados divulgados, o número de divórcios cresceu 8,3% em 2017, comparando com o ano anterior. Em 2017 foram concedidos 373.216 divórcios em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais, 28.690 a mais que no ano anterior.

Consequentemente, a taxa geral de divórcio subiu de 2,38% em 2016 para 2,48% em 2017. Na data do divórcio, os homens tinham, em média, 43 anos, enquanto as mulheres, 40. A Região Sudeste apresentou o maior percentual geral de divórcio (2,99%). 

Nas uniões civis entre homens e mulheres, os homens se juntaram, em média, aos 30 anos e as mulheres, aos 28 anos de idade. Nos casamentos gays, a idade média foi de aproximadamente 34 anos para os homens e de 33 anos para as mulheres. 

Os casamentos também estão durando menos. O tempo médio entre a data do casamento e a data da do divórcio diminuiu de 17 anos em 2007 para 14 em 2017. 

Guarda dos filhos

Tem aumentado mais recentemente o percentual de divórcios judiciais com guarda compartilhada dos filhos menores de idade: de 16,9% em 2016 para 20,9% em 2017. Em 2014, a proporção de guarda compartilhada nas decisões de divórcio era de apenas 7,5%.

As mulheres ainda obtiveram a guarda dos filhos menores em 69,4% dos casos em 2017, apesar de resultado inferior ao obtido em 2016 (74,4%).

Nascimentos e óbitos

Em 2017, foram registrados 2,87 milhões de nascimentos no país, um crescimento de 2,6% em relação a 2016. Ao mesmo tempo, houve 1,27 milhões de óbitos, um aumento de 0,23%.

Entre os jovens de 20 a 24 anos, os casos de morte violenta atingiram 11 vezes mais homens do que mulheres. O registro de mortes de crianças menores de 5 anos teve ligeiro recuo, passando de 2,9% em 2016 para 2,8% em 2017.

*Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil

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