Brasília - O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic), Gilberto Kassab, manifestou nesta quinta-feira otimismo com a possibilidade de o futuro governo transferir para a pasta hoje sob sua responsabilidade a atribuição de cuidar do ensino superior.
A proposta de levar para o Mctic a responsabilidade de definir os critérios, parâmetros e políticas públicas para o ensino superior, ainda em estudo, faz parte da reestruturação ministerial cogitada pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro, que, ainda durante a campanha, prometeu reduzir o número de ministérios.
A equipe de governo estuda fundir os ministérios da Educação (que ficaria responsável pelo ensino básico, ou seja, pela educação infantil, fundamental e pelo ensino médio) com os da Cultura e dos Esportes, criando uma só pasta. O ensino superior, por sua vez, seria transferido para o Mctic, cujo futuro ministro, Marcos Pontes, foi anunciado nesta quarta-feira.
Para Kassab, "há lógica" em atrelar o estímulo ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia à gestão do ensino superior público e privado. "Acredito que possa dar certo. Até porque as atribuições do Ministério da Educação serão ampliadas com a soma daquelas hoje vinculadas aos ministérios da Cultura e do Esporte", disse Kassab ao participar, em Brasília, da comemoração pelos 21 anos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Argumentação
"A pesquisa e a inovação estão muito atreladas ao ensino superior. (A proposta de transferir ao Mctic a responsabilidade pelo ensino superior) pode permitir ao Ministério da Educação jogar muito mais energia (atenção) para o ensino básico, bem como cuidar das novas atribuições", acrescentou o ministro.
Perguntado sobre qual a melhor estrutura de governo para responder pela regulamentação, fiscalização e estímulo às comunicações, Kassab defendeu que seu sucessor à frente do ministério continue responsável pelo setor, ou que, se necessário, este seja transferido para o futuro Ministério da Infraestrutura, caso este se concretize.
"Diante do organograma que tenho visto, há lógica em manter as comunicações no atual ministério (Mctic). Porque (as comunicações) têm sinergia com a internet das coisas; com a radiodifusão; com os planos digitais. Como também tem lógica (incluí-las) no Ministério da Infraestrutura", concluiu o ministro, revelando a disposição de colaborar com o futuro governo e com seu provável sucessor, Marcos Pontes, a quem classificou como uma "pessoa inteligente, qualificada e com boa formação".
Kassab disse ainda que, com o início do processo de transição, na próxima semana, apresentará sugestões e a situação das ações e projetos do Mctic à equipe do futuro governo.
"Todos os ministros teremos a oportunidade de transmitir nossas impressões, além de, evidentemente, nos colocar à disposição para apoiar os novos ministros da melhor maneira possível na transição. Para que, a partir de janeiro, eles possam começar os trabalhos da melhor maneira possível, sem nenhuma paralisação (da máquina pública)", finalizou o ministro.
