Brasília - Uma importante ação de preservação ambiental realizada pelo Governo Federal colocou o Brasil no topo do ranking quando o assunto é a conservação de áreas marinhas. O meio ambiente também se tornou prioridade e o país agora possui as duas maiores áreas marinhas de proteção ambiental do mundo e se tornou líder mundial nessa área.
Essas áreas foram criadas a partir de um decreto do Governo Federal, que protege 92 milhões de hectares nos arquipélagos de Trindade de Martim Vaz, no Espírito Santo e em São Pedro e São Paulo, em Pernambuco. A área é equivalente aos territórios dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo juntos.
Com a criação dessas duas regiões de proteção ambiental marinha, além de colocar o Brasil em um outro patamar nessa relação com o meio ambiente marítimo, a ação visa defender a fauna aquática e manter o paraíso natural preservado para as próximas gerações. Com os dois arquipélagos guardados, a porção de águas marinhas protegidas no Brasil passa de 1,5% para 25%, tornando o país líder mundial em preservação do bioma marinho.
Proteção de nascentes
Outra iniciativa importante do Governo Federal, que demonstra a preocupação com os rios do país, foi o lançamento, em junho de 2017, do programa Plantadores de Rios, que tem como objetivo incentivar a proteção e recuperação de nascentes, cursos-d'água e áreas de preservação permanente por todo o território nacional. A expectativa é recuperar e proteger cerca de 1,5 milhão de nascentes declaradas no Cadastro Ambiental Rural.
Através de um aplicativo de celular, o projeto faz a ligação entre proprietários rurais de áreas com nascentes e pessoas que queiram apoiar a recuperação dessas regiões. Nesse aplicativo, é possível cadastrar voluntários, doadores, prestadores de serviços e fornecedores.
Em março desse ano foi realizado um convênio entre a Fundação Banco do Brasil e a ONG Instituto Espinhaço para dar mais visibilidade e fortalecer o programa. Além disso, o aplicativo Plantadores de Rios teve destaque internacional e foi uma das oito ações convidadas a participar do fórum "Inovações para Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática", promovido pela Organização das Nações Unidas.
Estudo de contas da água
Outro destaque nas ações voltadas para as águas do país foi um levantamento pioneiro, lançado em março desse ano, durante o Fórum Mundial da Água, que possibilitou destacar os indicadores físicos e monetários sobre a oferta e a demanda de água no Brasil. Na prática, através do levantamento Contas Econômicas Ambientais da Água, o objetivo é oferecer informações para a sociedade sobre o balanço entre a disponibilidade quantitativa e qualitativa e a demanda hídrica dos diversos setores da economia brasileira, incluindo as famílias.
Conversão de multas
O Programa de Conversão de Multas Ambientais, criado também em março de 2018, teve sua primeira ação direcionada para a recuperação da bacia do Rio São Francisco, além de ações de adaptação às mudanças climáticas, por meio da convivência sustentável com a semiaridez na bacia do Rio Parnaíba.
A iniciativa engloba projetos em 195 municípios banhados pelo São Francisco e em 213, banhados pelo Parnaíba. Só no São Francisco existe um potencial de mais de R$ 2,5 bilhões de multas a serem convertidas. Além disso, há também R$ 300 milhões da Petrobras para as dez sub-bacias do São Francisco.
