Lideranças indígenas entregam documento pedindo providências do MPF

A Comissão Guarani pede que medidas urgentes sejam tomadas para evitar 'dano irreparável' aos povos indígenas

Por O Dia

Lideranças indígenas realizam ato em frente a Procuradoria Regional da República da 3ª Região
Lideranças indígenas realizam ato em frente a Procuradoria Regional da República da 3ª Região -

São Paulo - O Ministério Público Federal na 3ª Região, em São Paulo, recebeu uma representação de lideranças guarani pedindo providências contra decisão do presidente Jair Bolsonaro de retirar da Funai, e passar para o Ministério da Agricultura, as atribuições de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas. O documento, entregue na última sexta-feira, foi feito pela Comissão Guarani Yvyrupa - organização indígena autônoma dos Povos Guarani Mbyá, Ñandeva e Avá-Guarani do Sul e Sudeste do país.

Os índios presentes realizaram um ato em frente à sede da Procuradoria Regional da República antes de entregarem os documentos, com cantos e rezas a uma divindade guarani. David Karai Popygua, um dos líderes da Comissão, ressaltou a dificuldade para a conquista de direitos dos indígenas na Constituição. "O nosso pedido é que o MPF possa intervir nessa situação, garantindo o direito de existência e sobrevivência dos povos indígenas no Brasil", salientou.

A representação pede que o Ministério Público Federal proponha ação contra a Medida Provisória que retirou as funções de demarcações de terras indígenas da Funai. Além disso, a Comissão também solicita instauração de inquérito para monitorar os atos e processos administrativos dessas demarcações que passarão a tramitar no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O documento pede, ainda, que sejam tomadas medidas urgente a fim de evitar dano, segundo eles, irreparável aos povos indígenas como consequência da suspensão ou interferência em procedimentos demarcatórios. O pedido também ressalta que o retorno dos temas indígenas ao Ministério da Agricultura, após 51 anos sob o Ministério da Justiça, significaria voltar a uma "prática colonial" que teria prejudicado a vida destes povos. Segundo o termo, há cerca de 900 mil indígenas hoje no país, que falam 274 línguas.

 

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