Cerca de 73% das barragens não foram fiscalizadas

Dados do Relatório de Segurança de Barragens de 2017, publicado no ano passado, apontam que Agência Nacional de Mineração (AMN) é responsável pela fiscalização de 790 barragens de rejeito pelo País

Por ESTADÃO CONTEÚDO

A barragem da mina do Feijão, situada em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), se rompeu nesta sexta-feira (25). Segundo o Corpo de Bombeiros, o rompimento ocorreu na altura do km 50 da Rodovia MG-040. Um helicóptero dos bombeiros sobrevoava a região em busca de vítimas. Quase três anos depois do rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco (Vale e BHP), em Mariana, Minas Gerais, em novembro de 2015, mais um desastre ameaça o Estado. -

Minas Gerais - Mesmo após o desastre da barragem de Mariana, o Brasil mantém uma estrutura precária de fiscalização de suas barragens. Dados do Relatório de Segurança de Barragens de 2017, publicado no ano passado, apontam que Agência Nacional de Mineração (AMN) é responsável pela fiscalização de 790 barragens de rejeito pelo País. O trabalho de fiscalização, porém, limitou-se a apenas 211 vistorias ocorridas em 2017, o que equivale a 27% dessas instalações.

O estudo divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) compila informações de todos os órgãos responsáveis por barragens. As estruturas ligadas à área mineração estão sob a tutela da ANM, que repassa relatórios sobre suas barragens à ANA.

O levantamento de 2017 traz uma lista de 45 barragens que, segundo 13 órgãos de controle, teriam situação preocupante, "por possuírem algum comprometimento importante que impacte a sua segurança". A barragem de Brumadinho, da Vale, não aparece na relação nem mesmo é citada no relatório.

Entre os 45 empreendimentos com problemas estruturais, a ANM apresenta cinco barragens, todas em Minas Gerais, mas nenhuma delas da Vale. A reportagem procurou a ANM para obter informações sobre as fiscalizações já realizadas na estrutura da barragem que rompeu ontem, mas não obteve retorno.

Mesmo após o desastre da barragem de Mariana, o Brasil mantém uma estrutura precária de fiscalização de suas barragens. Dados do Relatório de Segurança de Barragens de 2017, publicado no ano passado, apontam que Agência Nacional de Mineração (AMN) é responsável pela fiscalização de 790 barragens de rejeito pelo País. O trabalho de fiscalização, porém, limitou-se a apenas 211 vistorias ocorridas em 2017, o que equivale a 27% dessas instalações.

O estudo divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) compila informações de todos os órgãos responsáveis por barragens. As estruturas ligadas à área mineração estão sob a tutela da ANM, que repassa relatórios sobre suas barragens à ANA.

O levantamento de 2017 traz uma lista de 45 barragens que, segundo 13 órgãos de controle, teriam situação preocupante, "por possuírem algum comprometimento importante que impacte a sua segurança". A barragem de Brumadinho, da Vale, não aparece na relação nem mesmo é citada no relatório.

Entre os 45 empreendimentos com problemas estruturais, a ANM apresenta cinco barragens, todas em Minas Gerais, mas nenhuma delas da Vale. A reportagem procurou a ANM para obter informações sobre as fiscalizações já realizadas na estrutura da barragem que rompeu ontem, mas não obteve retorno.

Informal

O cenário nacional das barragens é marcado pelo informalidade. O Brasil possuía, até dezembro de 2017, 24.092 barragens cadastradas pelos órgãos fiscalizadores. Das barragens cadastradas, apenas 13.997 (ou 58%) possuem algum tipo de ato de autorização (outorga, concessão, autorização, licença, entre outros) e estão regularizadas. Pelas informações dos órgãos reguladores, 4.510 barragens (ou 18,7% do total cadastrado) submetem-se à Política Nacional de Segurança de Barragens.

Em nota, a ANA informou que em 2017 encaminhou formulário para os órgãos fiscalizadores, que declararam as informações sobre as barragens sob sua responsabilidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O cenário nacional das barragens é marcado pelo informalidade. O Brasil possuía, até dezembro de 2017, 24.092 barragens cadastradas pelos órgãos fiscalizadores. Das barragens cadastradas, apenas 13.997 (ou 58%) possuem algum tipo de ato de autorização (outorga, concessão, autorização, licença, entre outros) e estão regularizadas. Pelas informações dos órgãos reguladores, 4.510 barragens (ou 18,7% do total cadastrado) submetem-se à Política Nacional de Segurança de Barragens.

Em nota, a ANA informou que em 2017 encaminhou formulário para os órgãos fiscalizadores, que declararam as informações sobre as barragens sob sua responsabilidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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