O Drama de Brumadinho: Impunidade é a mãe das tragédias

Se todos esses movimentos terão consequência ou se são apenas jogo de cena para amenizar críticas da opinião pública, saberemos em seguida

Por O Dia

Socorristas retiram o corpo de vítima: autoridades falam em 157 mortos e 165 desaparecidos
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Rio - Há pouco mais de três anos, o Brasil vivia a maior tragédia ambiental de sua história e uma das maiores do mundo: a barragem de rejeitos da mineradora Samarco, controlada pela Vale e por uma empresa australiana, se rompeu e um mar de lama invadiu o Rio Doce, em Minas Gerais. O tsunami de 62 milhões de metros cúbicos de escória vermelha matou 19 pessoas, destruiu várias casas de Bento Rodrigues, distrito de Mariana, dizimou a flora e a fauna.

Muitos dos que viviam da pesca ficaram sem meios de subsistência. A corrente de rejeitos chegou ao mar e ambientalistas estimam que seus efeitos maléficos vão durar por mais de cem anos. Depois de tamanho desastre, imaginava-se que os governantes e os empresários da mineradora tinham, enfim, aprendido a lição de que nenhuma atividade econômica pode negligenciar o cuidado com a vida e com o meio ambiente.

Afinal, as fotos e vídeos chocantes do pequeno lugarejo cristalizado em lama seca avermelhada arrancaram

lágrimas e motivaram revolta no país e no exterior. Com a comoção, vieram as promessas de punição exemplar, de fiscalização redobrada. Tudo a partir dali seria diferente. Infelizmente, descobrimos todos na sexta-feira, 25, que nada mudou. Dessa vez foi a cidade mineira de Brumadinho que recebeu os 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos que vazaram com o rompimento de duas barragens.

Primeiro o Córrego do Feijão e depois o Rio Paraopeba tiveram as águas engrossadas pela lama tóxica. Mais uma vez, a tragédia trazia a marca da Vale. Mais uma vez, as sirenes não tocaram. O desastre de agora causou graves danos ambientais, mas, diferente do outro, o pior prejuízo é o humano. Até ontem, 84 corpos foram encontrados e 276 estavam desaparecidos sob 15 metros de lama petrifi cada.

Em pouco mais de três anos, a negligência da empresa e o descaso do poder público conseguiram produzir uma tragédia ainda maior que a de Mariana. Como se chegou a esse ponto? Algumas informações talvez possam nos encaminhar para uma resposta. Até hoje, a Samarco, controlada pela Vale, não pagou nada da multa ambiental de R$ 350 milhões aplicada pelo Ibama. De outra multa imposta pelo governo de Minas, no valor de R$ 127 milhões, a empresa só pagou a primeira parcela, de pouco mais de R$ 6 milhões. Não houve prisão ou responsabilização criminal de qualquer executivo da Vale ou da Samarco (nem mesmo da empresa que atestou a segurança da barragem de Mariana).

No que dependesse apenas de alguma punição pelo vazamento de 2015, a Vale não teria muitos motivos para se preocupar em evitar uma nova tragédia. Pelo contrário. No mês passado, a Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), da secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais, aprovou a ampliação da operação do complexo Paraopeba, que inclui a mina Córrego do Feijão, cuja barragem foi rompida.

O jornal Folha de S. Paulo ouviu pesquisadores que estranharam a rapidez e a forma sumária como a aprovação foi conseguida, atestando a diminuição do potencial de risco da barragem. Ou seja: além de não ser punida efetivamente, a Vale recebeu um voto de confiança do poder público. Perplexos diante da segunda mega tragédia, as autoridades prometem punição.

Presidente interino, Hamilton Mourão sugere a destituição da diretoria da empresa e acredita que haverá responsabilização criminal dos figurões da Vale. Na manhã de ontem, três funcionários da mineradora e dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade do empreendimento foram presos. O governo, que antes criticava o rigor do licenciamento ambiental, agora promete endurecer com as mineradoras (apesar de o ministro do Meio Ambiente ter sido condenado por favorecer empresas de mineração quando atuava no governo paulista).

Se todos esses movimentos terão consequência ou se são apenas jogo de cena para amenizar críticas da opinião pública, saberemos em seguida. O certo é que sem punição adequada não haverá motivo para que a mineradora ou qualquer outra empresa que ameace o meio ambiente tome os necessários cuidados. Só agora, após tanto sofrimento em Mariana e Brumadinho, o presidente da Vale anunciou que 10 dessas barragens arcaicas serão desativadas.

Esse processo vai demorar ainda três anos para ser consumado. A decisão tardia pode evitar problemas futuros, mas em nada ameniza a responsabilidade da mineradora por tão graves danos causados.

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