Câmara dos Deputados e Senado Federal escolhem presidentes nesta sexta

Além da presidência, parlamentares definem nova composição das Mesas Diretoras

Por O Dia

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Brasília - Em clima de disputa eleitoral tradicional, com santinhos, adesivos, pôsteres e panfletos, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal elegem nesta sexta-feira seus presidentes e a nova composição da Mesa Diretora.

Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados e o cenário se define na última hora. O mais concorrido é o de presidente de cada Casa, responsável pela condução administrativa e legislativa dos trabalhos.

Votação no Senado

A votação para escolha do presidente ocorre logo após a reunião de posse dos senadores. A previsão é que a primeira votação seja realizada por volta das 18h.

Os senadores escolhem nesta sexta-feira os ocupantes de 11 cargos da Mesa Diretora: o presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários.

Como já se viu no início de outras legislaturas, é possível que essa escolha se dê em dois turnos por causa do número incomum de pré-candidatos. Os nomes de postulantes ao cargo poderão ser apresentados e retirados até o início da votação.

Candidatos à presidência no Senado

Na noite de quinta-feira, oito nomes pleiteavam o posto: Álvaro Dias (Pode-PR), Angelo Coronel (PSD-BA); Davi Alcolumbre (DEM-AP); Espiridião Amim (PP-SC), José Reguffe (sem partido-DF); Major Olimpo (PSL-SP); Renan Calheiros (MDB-AL); Simone Tebet (MDB-MT) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Além da presidência, os partidos disputam e fazem composições pelos demais cargos da mesa. A escolha dos vice-presidentes, secretários e suplentes ocorre depois da eleição do presidente. O novo presidente é quem dirige a sessão para escolha desses postos, que poderá se dar em outro dia, conforme acordo entre os parlamentares.

A provável apresentação de questões de ordem antes do início do rito deve decidir quem presidirá a reunião preparatória da votação e se o voto será aberto ou não.

O presidente do Senado é o presidente do Congresso e dirige as sessões para apreciação de vetos presidenciais.

Candidatos à presidência da Câmara

Na disputa do cargo, está o presidente na legislatura passada, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Favorito na corrida, o parlamentar reúne o maior número de legendas em apoio à sua candidatura – incluindo o PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ao todo, 15 siglas anunciaram apoio ao candidato.

Além de Maia, Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSB-AL), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ) seguem na disputa. Independentemente de seu partido ter oficializado apoio a Rodrigo Maia, General Peternelli (PSL-SP) também anunciou candidatura ao posto de presidente da Casa.

Bloco

Na quinta-feira, PT, PSB, PSOL e Rede anunciaram a formação de um bloco parlamentar. Juntos, os quatro partidos contam com uma bancada de 97 deputados. Apesar de não indicar um candidato único para a presidência da Câmara, o bloco foi criado com o objetivo de ganhar forças e disputar cargos na Mesa Diretora. O grupo pretende ainda reunir os parlamentares do PCdoB e PDT.

Segundo regimento interno da Casa, os blocos parlamentares criados no dia 1º de fevereiro são a base para a divisão dos cargos da Mesa Diretora pelos próximos dois anos e servem de parâmetro para a distribuição das vagas nas comissões pelos próximos 4 anos.

Como é a eleição na Câmara

Para eleição da presidência da Câmara em primeiro turno, é necessária maioria absoluta - o correspondente aos votos de 257 deputados. Se ninguém atingir esse número, há um segundo turno com os dois mais votados. A eleição dos demais integrantes da mesa só ocorre quando o presidente é eleito.

Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados, ou seja, aquelas que não têm apoio de legendas. O registro das candidaturas poderá ser feito até as 17h.

A eleição da Mesa Diretora, na qual será definido o próximo presidente da Câmara, deverá ocorrer por volta das 18h. A apuração é realizada por cargo, primeiro para o presidente da Câmara. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Provável candidato à reeleição para presidência, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) não poderá coordenar a sessão. A condução dos trabalhos caberá ao parlamentar mais idoso entre aqueles com o maior número de legislaturas.

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